Gilmar Mendes age na contramão da democracia, afirma deputado

A declaração do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), de que o financiamento público de campanha é a “institucionalização do caixa 2” repercutiu negativamente no meio político, nesta segunda-feira (1º), principalmente entre os defensores deste modelo de doação.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), as declarações do ministro, feitas em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo”, são preocupantes e expõem a parcialidade do magistrado. “Evidentemente mostra um viés político partidário da opinião dele que não é adequada a um ministro do supremo”, afirma.

O petista afirma ainda que o ministro está na contramão de seus pares, uma vez que, dos 11 ministros, seis já se manifestaram favoráveis à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra os dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações de empresas às campanhas eleitorais.

“Seria de se esperar que o ministro analisasse esse grave prejuízo que diz respeito à Constituição brasileira. A própria Corte da qual ele faz parte já mostra o quão isolada é a opinião dele”, ressalta Fontana.

Para rebater a fala de Gilmar Mendes, o deputado ressalta que o “paraíso do caixa 2” é o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, no qual as empesas são livres para contribuir em um sistema sem controle algum sobre os gastos.

“Basta o ministro ir para trás e ver o que ocorreu em tudo o que já se investigou sobre a lista de Furnas, sobre os problemas que ocorreram em nosso governo e com, mais recentemente, o caso do carte dos trens de São Paulo”, esclarece Fontana.

Para o petista, um sistema que proíba o financiamento de empresas, acompanhado de um teto de gastos para baratear profundamente as campanhas e bem fiscalizado, “só pode trazer vantagens para o Brasil”.

“Talvez o ministro devesse ter uma preocupação mais rigorosa com os fatos para verificar que a liberdade de financiamento de empresas, que ele tanto tem defendido em seus pronunciamentos públicos, nos trouxe a essa situação caótica que nos encontramos, de graves casos de corrupção e tráfico de influência”, afirma.

Fontana considera ainda “muito estranho” o engajamento de um ministro do supremo nessa “verdadeira cruzada” em defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O parlamentar contesta a ideia do ministro, segundo a qual “é impossível administrar uma democracia sem dinheiro empresarial”.

“Se isso fosse verdade, como fariam os 40 países que já tomaram essa decisão, de proibir empresas de financiar campanhas eleitorais? Sua fala é tão inconsistente, que hoje, o financiamento de pessoas físicas já é permitido e não é isso que acontece na democracia”, demonstra o deputado.

Segundo Fontana, o financiamento de campanha não traz apenas o problema da corrupção e do tráfico de influência, mas o de desequilibrar campanhas. “Uma empresa pode doar uma fortuna para um candidato, doar bem menos para outro ou não doar absolutamente nada”, ressalta Fontana.

A solução, afirma, é mudar a cultura política brasileira do financiamento de eleições para que as pessoas se sintam motivadas a contribuir com valores pequenos e terem o sentimento de ajudarem um candidato em quem acreditam.

O deputado ressaltou que a participação de pessoas físicas em financiamento de campanhas eleitorais é muito pequena, menos de 10%, em relação ao financiamento empresarial.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias