Gleisi defende avanço da reforma tributária com taxação de super ricos

Tema de interesse nacional, a reforma tributária será votada nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao UOL, pela manhã, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, falou sobre a importância da votação do projeto para o crescimento do país e a geração de emprego e renda. Na conversa, Gleisi defendeu a simplificação dos impostos sobre consumo mas também alertou que é preciso avançar em direção à segunda parte do projeto, a taxação dos chamados super ricos.

“É importante, é uma reforma grande, não abrange toda a tributação brasileira, só a tributação em cima do consumo, mas é importante porque simplifica e faz alterações que vão ter impacto no custo da tributação para a população”, afirmou, em relação ao projeto que está em debate hoje. Para a petista, as articulações avançaram na Câmara porque houve um esforço conjunto dos setores produtivos da indústria.

“Havia um pouco de resistência dos governadores, até por falta de entendimento, a questão do Conselho [Federativo], dos fundos de compensação, e isso foi acertado com o relator [Aguinaldo Ribeiro]”, explicou. “Também os estados grandes entenderam que não vão perder com a reforma, nem São Paulo, nem Rio de Janeiro”.

“Vamos lembrar que esse não é um projeto do governo, ele já tramitava na Câmara, com o deputado Baleia [Rossi], foi um esforço da Câmara, com setores da sociedade e o governo”, frisou a deputada, para quem o governo federal avalia positivamente as articulações em curso. “Mas é, sobretudo, uma entrega do Congresso Nacional”, ressaltou.

Tributação dos super ricos

Gleisi diz esperar que a parte da reforma que envolve a taxação de grandes fortunas avance na próxima etapa. Ela mencionou uma proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) para que a aprovação da reforma sobre patrimônio e renda ocorra 180 dias após a aprovação da proposta atualmente em tramitação.

“O que aumentar de tributo em relação a patrimônio e renda será abatido da carga tributária de consumo, que é 50% da nossa carga tributária”, argumentou. “É um absurdo, na maioria dos países desenvolvidos, há uma alta carga tributária sobre patrimônio e renda, e uma baixa sobre consumo, até para ter justiça tributária”, apontou Gleisi, ao comentar as distorções do sistema brasileiro causadas por impostos regressivos.

“Aí começaremos a fazer justiça tributária”, garantiu. Ela lembrou que a tributação sobre jatos particulares e iates também faz parte da proposta.

Ouça a entrevista completa:

Fake news sobre a reforma

Gleisi denunciou a promoção de uma série de mentiras sobre a reforma por parte de Bolsonaro, mas que não tem surtido efeito entre parlamentares. “Os discursos de plenário são muito críticos a essa ofensiva do Bolsonaro, pelas fake news que ele está soltando, dizendo que [a reforma] vai aumentar o preço dos alimentos, que é contra os pobres, a velha prática da desinformação de Bolsonaro e sua turma”, declarou a deputada.

“Mas isso não está encontrando eco, a não ser em grupos pequenos”, assegurou.

Investigação sobre conduta de Campos Neto

Gleisi informou que foi protocolada no Senado uma petição, assinada por nove partidos, incluindo o PT, para que a Casa investigue a conduta do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de manter a taxa Selic em 13,75% sem apresentar explicações convincentes ao país. O pedido, baseado na própria lei de autonomia do BC, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco na quarta-feira (5).

“Há dois anos que ele não consegue atingir as metas”, afirmou a deputada, cobrando explicações do bolsonarista. Ela comentou ainda que Neto deverá comparecer ao Senado no dia 3 de agosto para prestar contas sobre a política monetária.

“Eu espero que ele [Pacheco] abra o procedimento investigatório, nosso objetivo é apurar responsabilidade: por que o BC mantém uma taxa de 13,75% e tem a maior taxa de juros real do mundo, perto e 9%, mais do que o dobro do México, quando se tem indicadores econômicos positivos?”, indagou.

Atuação política no BC

“[o BC está impondo um custo ao país absurdo”, avaliou. “Queremos saber qual é a motivação de Campos Neto”, disse a deputada, para quem ainda não há justificativa técnica para o bolsonarista manter a Selic na estratosfera. “Autonomia não dá o direito de ele fazer o que quiser”.

Ela apontou o fato de que só depois de o presidente do BC ter recebido uma saraivada de críticas, inclusive do mercado financeiro, baixou o tom na ata do Copom (Conselho de Política Monetária) que se seguiu ao comunicado do último anúncio sobre juros. “Ele tem feito política, dá entrevista, fala publicamente [mas] não foi ainda na Câmara, ele tem a obrigação de ir”, criticou. “Ele deveria sair já [do BC]”, defendeu.

Gleisi observou que os juros têm efeito de longo prazo na economia e, portanto, já deveriam ter sofrido um corte significativo. “O governo está fazendo seu papel, mandou proposta de arcabouço, promove equilíbrio fiscal, está mexendo na questão tributária, precisa um esforço da autoridade monetária”, comparou.

Inelegibilidade de Bolsonaro e golpistas

Gleisi também comentou sobre o processo de inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e falou sobre os demais processos que podem levar o extremista de direita para a prisão. “Pelo conjunto da obra, ele deveria ser preso”, defendeu, lembrando que o ex-presidente deve ter direito à defesa e que o processo legal deve ser respeitado.

“O conjunto da obra é um horror, o resultado da pandemia, o que aconteceu na administração da saúde, a violência que ele incitou na sociedade, as pessoas que morreram por conta dessa incitação, tem um conjunto da obra péssimo”, enfatizou. Para Gleisi, a inelegibilidade foi “pedagógica”e deveria se estender a todos os bolsonaristas golpistas que têm cargo eletivo e que promovem atos golpistas.

Da Redação