Golpe: Bolsonaro corta repasses à cultura e redireciona orçamento
Na calada da noite, Bolsonaro publica MP e adia para 2023 e 2024 repasses para o setor cultural pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Líder do PT no Senado cobra devolução da medida provisória
Publicado em
Golpe: Bolsonaro corta repasses para a cultura e redireciona orçamento às vésperas da eleição
Em mais uma manobra para retirar o direito do povo brasileiro no acesso à cultura, Bolsonaro golpeia os artistas e produtores de cultura do país. Na calada da noite desta segunda-feira, 29, ele publicou duas medidas provisórias (MPs) que adia para 2023 e 2024 o repasse de recursos pelas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Às vésperas das eleições, as MPs de Bolsonaro permitem cortar verbas da cultura e da ciência e redirecionar o orçamento programado para 22 de setembro para acomodar outras despesas como emendas parlamentares.
O governo tem hoje R$ 12,7 bilhões em despesas bloqueadas para evitar um estouro do teto de gastos, regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. Em conjunto, as medidas podem contribuir para reduzir o bloqueio de 2022 em cerca de R$ 8 bilhões.
Para 2023, a MP com vigência imediata limita os valores aplicados a 58% da receita do fundo prevista para o ano. Esse porcentual cresce em 10 pontos a cada ano até 2026, voltando a 100% em 2027.
A MP editada por Bolsonaro adia os repasses da cultura e do setor de eventos em um ano, jogando para 2023 todas as despesas que deveriam ser executadas ainda em 2022. Os gastos programados para 2023 foram postergados para 2024.
Ver essa foto no Instagram
O secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, denuncia a MP 1135/2022 como uma violência contra o setor cultural brasileiro e anuncia que haverá ação na justiça para prevalecer os direitos culturais do povo.
Ouça:
Leia também: 13 motivos para Lula voltar a ser presidente do Brasil
PT cobra devolução da MP
O líder do PT no Senado Federal, senador Paulo Rocha (PT/PA), cobra a devolução da MP que adia o início do cumprimento das leis em prol da cultura. O Congresso Nacional precisa aprovar a MP ainda. As leis garantiriam a execução dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Nacional do Audiovisual nos próximos anos.
“Pedimos uma checagem da Mesa sobre essa medida, além de uma análise dos nossos consultores sobre a constitucionalidade, urgência e relevância da medida provisória. Se for comprovado que a proposta do governo fere esses princípios, queremos a devolução imediata da medida provisória. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, afirmou o líder petista.
Bolsonaro ataca a Cultura mais uma vez! O ainda presidente enviou a MP 1135/2022 ao Congresso para violar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Ele não quer pagar recursos já autorizados, inviabilizando políticas públicas para o setor cultural, que tanto sofreu na pandemia+
— Reginaldo Lopes 1312 ?? (@ReginaldoLopes) August 29, 2022
Governo contraria Congresso
O desgoverno de Bolsonaro contrariou o Congresso Nacional e bloqueou quase metade dos R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas.
Uma das MPs publicadas por Bolsonaro, com vigência imediata, limita a R$ 5,6 bilhões a verba a ser aplicada pelo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 2022. A medida, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos.
BOLSONARO ZOMBA DOS TRABALHADORES DA CULTURA
Líder do PT no Senado pede devolução da MP que adia repasse ao setor cultural,https://t.co/aVufiaYWhm
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) August 30, 2022
Leia mais: Projeto do PT prorroga execução da Lei Paulo Gustavo
Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo e PT no Senado
