Humberto Costa: temos que dar resposta aos órfãos da Covid

“Sem anistia para quem fez tantas mães enterrarem seus filhos”. A frase, dita pelo cineasta Lucas Mesquita, foi um dos destaques do ato em homenagem às vítimas da pandemia, que ocorreu nesta quarta-feira (15) no Senado. Mas, além dos pedidos por punição e consequência, outras vítimas do descaso também foram lembradas: os órfãos e órfãs da Covid-19.

A pandemia deixou órfãos entre 48 mil e 60 mil crianças e adolescentes no país, segundo estudos da Fiocruz. De acordo com o secretário nacional de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, o tema “está bem encaminhado” em trabalho conjunto do governo que envolve pastas como a Secretaria-Geral da Presidência e os ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos.

Uma das inspirações do grupo interministerial são os conceitos do Nordeste Acolhe, programa adotado pelo Consórcio Nordeste durante o período da pandemia para atender órfãos da Covid-19 nos nove estados da região. A iniciativa previa uma ajuda mensal de R$ 500 a cada uma dessas crianças ou adolescentes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que vem tratando com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, sobre como a sua pasta pode contribuir em relação à orfandade, especialmente em relação ao levantamento da base de dados para identificar quem são e onde estão esses órfãos.

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto Costa (PT-PE) destacou o compromisso dos poderes da República sobre o tema.

“Temos que dar resposta legislativa e do Executivo para os órfãos e as órfãs da Covid. Temos que dar o apoio psicológico necessário em termos de assistência à saúde das pessoas que sobreviveram”, destacou o senador.

Outras ações previstas pelo governo é garantir apoio da área de saúde mental aos que perderam familiares durante a pandemia. Além de um trabalho conjunto para que novos descasos como o ocorrido nos últimos anos não se repitam, investindo em pesquisas sobre o tema e garantindo vacinas para toda a população.

Punições

Os participantes do ato destacaram a necessidade de se cobrar punições aos envolvidos no descaso ocorrido durante à pandemia. Humberto Costa, por exemplo, afirmou que a forma como a gestão Bolsonaro conduziu as ações no período da pandemia “envergonhou” o país e causou graves prejuízos incontáveis.

“Ontem vimos uma denúncia gravíssima: 39 milhões de doses de vacinas tendo que ser incineradas porque não houve planejamento e articulação do governo anterior. Trata-se de um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões. Alguém tem que pagar, alguém tem que responder por isso”, disse o senador.

Ele ainda destacou que as conclusões da CPI da Covid não podem ser ignoradas. No final de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a extinção de duas investigações preliminares contra Jair Bolsonaro.

“Já acionamos a advocacia do Senado para recorrer dessa decisão, pedindo que a Turma [do STF] se manifeste e até o plenário do Pleno se manifeste sobre os crimes cometidos por Bolsonaro que estão minuciosamente descritos na investigação que foi feita”, cobrou Humberto.

“Pedimos ainda que todos os processos que foram arquivados pelo STF a pedido da Procuradoria-Geral da República – todos têm fatos novos – sejam enviados à primeira instância da Justiça. Que Bolsonaro e seus asseclas [que não têm mais foro privilegiado no Supremo] possam responder também na primeira instância”, complementou.

Na mesma linha, o ex-presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que as ações não são vingança, mas justiça.

“Esses crimes que Bolsonaro cometeu não prescrevem. Vamos à luta para que ele pague por seus crimes. Bolsonaro é criminoso. Ele sabia o que estava fazendo. Não concluímos nosso trabalho [da CPI]. Vamos concluir a partir do momento que aquelas pessoas que foram responsáveis por isso sejam devidamente punidas pela Justiça brasileira”, disse.

Citado no início desta matéria, Lucas Mesquita, da Associação de Vítimas da Covid-19, afirmou que Bolsonaro “apostou na morte”. E  completou: “não foi incompetência ou negligência do governo federal. Foi homicídio doloso. Sem anistia para quem fez tantas mães enterrarem os seus filhos”.

Do PT no Senado