INSS: novas revelações sobre a Conafer atingem Bolsonaro em cheio
Investigações apontam que entidade desviou R$ 57 milhões de aposentados e pensionistas, entre 2020 e 2021, no período da pandemia, sem qualquer providência do governo Bolsonaro
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Sessão da CPMI do INSS no Congresso Nacional
Na esteira das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, novas revelações sobre o esquema de descontos fraudulentos relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) devem atingir diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
As investigações apontam que a Conafer desviou R$ 57 milhões de aposentados e pensionistas, entre 2020 e 2021, em plena pandemia, período em que os idosos, principais vítimas do esquema, enfrentavam o isolamento e dificuldades financeiras. À época, o roubo foi denunciado reiteradas vezes, mas sem que nenhuma providência fosse tomada pelo governo anterior.
Durante a última sessão da CPMI, que teve a presença do empresário Cícero Santos, apontado pela Polícia Federal (PF) como assessor de Carlos Roberto Lopes, presidente da Conafer, o deputado federal Paulo Pimenta (RS) pressionou o depoente acerca do faturamento de suas empresas na pandemia, especificamente. Cícero, contudo, não soube responder.
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O assalto ao INSS envolveu decisões internas do instituto e a omissão de gestores diretamente vinculados a Bolsonaro. A Conafer teve a autorização suspensa em 2020, mas foi reabilitada em tempo recorde, apenas três meses depois, por influência de dirigentes nomeados politicamente.
Entre eles, cabe mencionar os nomes de Leonardo Rolim, presidente do INSS indicado pelo senador Rogério Marinho (PL), então Secretário Especial da Previdência; de José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS; e de Jucimar Fonseca, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.
Todos pertenciam ao núcleo de confiança do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni.
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A postura omissa e prevaricadora da administração extremista levou à permanência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Conafer, que conseguiu arrancar, ao todo, R$ 800 milhões dos aposentados do INSS, até ser contida pelo governo Lula.
Denúncias e suspeitas
As primeiras denúncias datam de 2020, quando um servidor do INSS registrou ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), depois de constatar o aumento explosivo de filiações à Conafer e de descontos não autorizados nas aposentadorias.
O servidor, que chegou a sofrer ameaças de morte, contou às autoridades policiais que a arrecadação da entidade saltou de R$ 350 mil para R$ 57 milhões na pandemia. A PF investigou as ameaças contra o denunciante, mas não abriu inquérito para apurar os desvios.
Em 2021, o empresário Bruno Deitos, contratado pela Conafer para prestar serviços de assinatura digital, admitiu fraudes na inclusão de filiados em massa.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicaram movimentações financeiras atípicas entre sócios do presidente da Conafer, preso há pouco mais de duas semanas, e sócios de José Carlos Oliveira, o mesmo ex-presidente do INSS que autorizou o retorno da entidade às folhas de desconto.
A suspeita é de que a Conafer tenha se utilizado de mecanismos para forjar assinaturas e filiações em massa tal qual a Amar Brasil, outra entidade alvo da PF. O operador da Amar, Felipe Macedo, movimentou cerca de R$ 1,1 bilhão, entre 2022 e 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou doação de Macedo à campanha de Onyx Lorenzoni em 2022, meses depois de conquistar o acordo com o INSS.
As investigações expõem ainda as relações entre Macedo e o deputado federal Fausto Pinato (PP), que circulou ao lado de Lopes na inauguração da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, da qual Pinato é presidente. Além disso, a Conafer arca com o aluguel da sede do grupo, uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo.
O fim do assalto ao INSS
A partir de 2023, já sob o governo Lula, o Ministério da Previdência Social e o INSS adotaram medidas imediatas para interromper as fraudes. Veja-as abaixo:
– Suspensão dos convênios irregulares com entidades;
– Bloqueio dos descontos automáticos em benefícios;
– Cooperação direta com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar as investigações;
– Deflagração da Operação Sem Desconto (2025), que desmantelou a rede de fraudes;
– Devolução de R$ 1,8 bilhão a 2,7 milhões de aposentados.
Da Redação, com assessoria parlamentar do PT
