Lei garante reconhecimento da Capoeira no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei 288/2021 que reconhece a capoeira pelo seu caráter educacional e sua importância na formação das pessoas em suas manifestações culturais e esportivas.

Além de prever o reconhecimento da Capoeira, a Lei também permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Nas escolas, o ensino da capoeira deverá ser integrado à proposta pedagógica de ensino, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. 

A proposta foi apresentada pela deputada estadual, Iriny Lopes, que exaltou a capoeira como manifestação artística e cultural afro-brasileira, lembrando que centenas de mestres brasileiros difundem a prática no exterior.

“A capoeira certamente é representante genuína da cultura do povo negro no Brasil e símbolo de resistência desde a época da escravização e está intimamente ligada à história social, cultural e política de nosso povo. Sendo uma das manifestações artísticas mais tradicionais do país que expressam parte da alma de nosso povo”, destaca a parlamentar em sua justificativa à aprovação do projeto. 

Mestre Cabral

Em homenagem a Alcebíades Milton Cabral, o Mestre Cabral, Presidente da Federação de Capoeira do Espírito Santo (Fecaes) a legislação será chamada de Lei Mestre Cabral. O capoeirista foi um dos protagonistas do processo de fortalecimento do movimento negro no Estado no final dos anos 70 e início dos anos 80. Cabral faleceu no dia 23 de setembro de 2020. 

Patrimônio Cultural

Em 2008, durante o Governo Lula, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura, reconheceu a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro. Em 2014, a Unesco reconheceu a Capoeira como patrimônio cultural imaterial da humanidade.

A Lei Mestre Cabral segue para sanção do Governador.

Redação Elas por Elas