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Lula lidera ofensiva pelo fim da 6×1: ‘Trabalhadores não podem esperar’

Presidente e lideranças do PT trabalham pela aprovação da jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial

Lula: “Os trabalhadores do nosso país não podem mais esperar. Chegou a hora de aprovarmos o fim da escala 6x1”Foto: Ricardo Stuckert/PR

A luta pelo fim da escala 6×1 voltou com força ao centro do debate político nesta semana, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma sequência de mobilizações nas ruas, discursos no Congresso, publicações nas redes e articulações institucionais, o PT, trabalhadores de todo o país e o movimento sindical aumentaram a pressão para que o Senado vote a proposta que garante mais tempo para o descanso, a família, estudo e lazer, sem redução salarial.

Na terça-feira, 11, Lula foi direto ao cobrar o avanço da matéria. “Os trabalhadores do nosso país não podem mais esperar. Chegou a hora de aprovarmos o fim da escala 6×1”, escreveu o presidente, afirmando estar pronto para garantir essa conquista histórica ao povo brasileiro.

A mensagem foi publicada durante a primeira semana de esforço concentrado do Congresso, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Com o calendário legislativo reduzido pelo período eleitoral, uma nova rodada de sessões presenciais está prevista entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Articulações do presidente

Na quarta-feira, 12, Lula recebeu no Palácio da Alvorada o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O fim da escala 6×1 esteve entre as prioridades apresentadas pelo governo. Após a conversa, Guimarães avaliou que houve um “passo gigantesco” para destravar as matérias de interesse do país durante o curto período de esforço concentrado.

“A ideia é consolidar esse diálogo, que na Câmara já está 100%. E nós queremos que, sob a liderança da senadora Teresa, também no Senado fique 100%”, afirmou o ministro.

Apesar da retomada do diálogo, a proposta continua sem data de votação. A PEC 221/2019 aguarda despacho da presidência do Senado para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ao Plenário. Para ser aprovada, precisará receber pelo menos 49 votos em dois turnos.

Parlamento e ruas com o mesmo objetivo

A mobilização começou na segunda-feira, 10, quando a CUT, outras centrais sindicais e movimentos populares realizaram atos pelo país. Trabalhadores ocuparam terminais de ônibus, estações de metrô, ruas e outros locais de grande circulação em cidades como Brasília, Recife, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Goiânia.

As entidades também intensificaram a pressão pelas redes sociais e por meio da plataforma Na Pressão, que permite enviar mensagens diretamente aos senadores. A reivindicação é clara: a Câmara já cumpriu sua parte e o Senado precisa votar.

No mesmo dia, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um novo apelo no Plenário. Constituinte em 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas, Paim lembrou que os mesmos argumentos usados atualmente para tentar impedir a mudança também foram apresentados naquele período.

“Não estamos diante de uma pauta de esquerda, de direita, de centro, do governo ou da oposição. Estamos diante de uma pauta dos brasileiros, das famílias brasileiras”, afirmou.

Ao falar da vida de milhões de pessoas que enfrentam jornadas exaustivas e longos deslocamentos, o senador Paim resumiu o sentido da proposta: “O trabalho deve dignificar a pessoa humana, jamais consumi-la”.

 

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Na terça-feira, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) levou a cobrança à tribuna da Câmara. A decana do partido pediu que o Senado ouça a pressão popular e dê andamento à proposta que beneficiará milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A jornada de trabalho deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento humano, não para o esgotamento físico e mental”, afirmou Benedita.

Mais tempo para viver

A senadora Teresa Leitão também reforçou a mobilização. Nesta quinta-feira, a senadora declarou no plenário do Senado que a posição do governo é de diálogo, para que a votação avance. “Acho que nós todos estamos em um caminho de confluência muito positiva para que a gente possa entregar ao povo brasileiro uma encomenda que não é nossa”, disse a líder do governo, reforçando que essa é uma demanda da sociedade.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta semana, a líder do governo defendeu uma jornada mais justa, capaz de garantir “mais tempo para o descanso, a família, o lazer e os cuidados com a própria vida”.

Teresa chama atenção especialmente para a situação das mulheres, que acumulam a jornada profissional com o trabalho doméstico e os cuidados com filhos e familiares. Segundo dados apresentados pelo Ministério das Mulheres durante debate no Senado, as brasileiras dedicam, em média, quase dez horas semanais a mais do que os homens aos afazeres de casa.

“Essa é uma pauta que ultrapassa os limites de uma proposta do governo e se tornou uma demanda da sociedade brasileira”, ressaltou a senadora.

A mobilização também ganhou um sinal político importante na Câmara. Na segunda-feira, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou apoio à reeleição de Lula. A direção nacional do Republicanos decidiu permanecer neutra, mas liberou os diretórios estaduais. Na Paraíba, Motta afirmou que caminhará com o presidente.

“Iremos declarar esse apoio porque acreditamos ser o presidente que converge com aquilo que pensamos e ser o melhor para o país”, declarou. Motta foi o responsável por conduzir, em maio, a votação que aprovou o fim da escala 6×1 na Câmara.

 

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O que muda com a proposta

De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com a proposta apresentada por Erika Hilton (Psol-SP) apensada, a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo.

A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado a cada cinco trabalhados, sem qualquer redução salarial. Dois meses após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas e a escala 5×2 passará a valer. Ao final de 14 meses, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas.

A mudança poderá alcançar diretamente cerca de 14,8 milhões de pessoas que hoje trabalham na escala 6×1, além de beneficiar aproximadamente 38 milhões de trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais.

Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a emenda será promulgada pelo próprio Congresso. Caso sejam feitas mudanças de conteúdo, a proposta retornará à Câmara.

Compromisso de Lula

O fim da escala 6×1 também integra oficialmente o programa de governo apresentado pela candidatura de Lula. O documento assume o compromisso de manter a ação junto ao Senado para assegurar a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte de salários, conforme o texto aprovado pela Câmara.

A retomada dessa bandeira às vésperas do início da campanha reforça a ligação histórica de Lula e do PT com as lutas da classe trabalhadora. No domingo, 16, o presidente fará o primeiro ato de campanha eleitoral no Estádio 1º de Maio, a histórica Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, palco das grandes assembleias metalúrgicas que ajudaram a transformar o Brasil.

Mais de quatro décadas depois, a mensagem permanece atual: desenvolvimento de verdade não pode significar exaustão. O Brasil precisa produzir, crescer e gerar empregos, mas também garantir que quem sustenta o país com seu trabalho tenha tempo para descansar, cuidar da família e viver.