O presidente golpista Michel Temer (PMDB) lançou na quinta-feira (15) uma medida que pode aumentar as demissões dos trabalhadores. Dentro de um pacote que supostamente estimularia a economia, ele reduziu a multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) paga pelo empregador para o governo.
Hoje, além de uma multa sobre o FGTS para ao trabalhador, de 40%, o empregador quando demite sem justa causa deve pagar também uma multa ao governo, de 10%. Michel Temer vai reduzir esse total em 1 ponto percentual por ano, até extinguir totalmente o valor pago. Na prática, isso barateia o custo e estimula a demissão.
“Num momento de aumento do desemprego, isso pode estimular a demissão. Também retira dinheiro da habitação”, explica a economista Esther Dweck, em “ao vivo”, com a senadora Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook. O FGTS é utilizado para financiamentos do Minha Casa, Minha Vida e do crédito para habitação em geral. Menos dinheiro para o fundo poderia impactar nesses setores.
Hélio Zylberstajn, professor de economia do trabalho da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), em entrevista ao UOL, também acredita que a medida pode ser vista como um incentivo à demissão.
Bom para as empresas, ruim para o/a trabalhador/a–> Eliminação de multa sobre FGTS para demissão sem justa causa https://t.co/JKLKg53GWP
— Fernando Mineiro (@mineiroptrn) December 16, 2016
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Da Redação da Agência PT de Notícias
