Ministro da Justiça, Moro desconhece a realidade dos feminicídios no país

O ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, mostrou não entender nada sobre a realidade das mulheres brasileiras que se encontram em situação de violência. Ele também mostrou completo desconhecimento sobre um dos crimes mais enraizados na sociedade e que teve um crescimento abrupto em 2019: o feminicídio.

Ele afirmou, em entrevista ao Jornal das Dez, que “feminicídio muitas vezes é um crime de difícil controle, e diversas vezes é provocado por uma situação passional de momento”, mesmo com diversos dados divulgados em inúmeras pesquisas sobre o assunto que mostram o oposto.

O feminicídio entrou no Código Penal em 2015, sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, e classifica o crime como hediondo. A advogada criminal Luiza Nagib Elug, explicou em entrevista ao Universa Uol, que fazer a associação de crimes assim com paixão, amor e ciúme era “um recurso encontrado por advogados de defesa lá nos anos 1940 para que assassinos de mulheres fossem perdoados. Ninguém mata por amor. O réu nunca é um apaixonado que se descontrolou. Ele é um homicida”.

A lei garante para casos de feminicídio pena de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço para o assassino se a vítima estiver grávida ou no pós parto.

A cultura patriarcal que indica a existência de uma superioridade do homem em relação à mulher é um dos grandes motivadores desses assassinatos, por isso, existe a necessidade de não descrever o ciúme como um “sentimento bonito”, mas sim como algo “torpe e perigoso”. “Quem sente ciúme acha que manda no corpo do outro. Ele não pode ser incentivado. Ninguém é dono ou propriedade de alguém”, declarou Luiza.

A afirmação de Moro de que crimes de feminicídio são de difícil controle é mais uma demonstração do desconhecimento do ministro sobre casos como esse. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde analisou os registros de óbito e atendimentos na rede pública entre os anos de 2011 e 2016 e revelou que três em cada 10 mulheres assassinadas eram agredidas com frequência.

Ainda segundo a pesquisa, no período analisado, morreram três mulheres por dia que já haviam acionado algum serviço de saúde por ter sofrido violência.

Um outro estudo: “Raio X do Feminicídio em São Paulo”, divulgado pelo Ministério Público (SP), mostra que 66% dos casos de assassinatos de mulheres são cometidos dentro do ambiente familiar.

Para a a cofundadora da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), a advogada Marina Ganzarolli, a violência contra mulher não começa com as agressões físicas, mas ela é um ciclo se que inicia no controle psicológico e evolui para a parte física. “A violência doméstica começa com a humilhação, controle psicológico, ciúmes obsessivos que vem disfarçado de uma preocupação e depois parte para violência moral, com o homem dizendo que se ele não a quiser ninguém mais vai querer porque ela não presta para nada, a violência física vem por último”.

As pesquisas apontam que ao contrário do que Sérgio Moro diz, classificar o feminicídio como passional é diminuir a gravidade do crime, os números mostram que grande parte das vítimas já sofriam com agressões antes do crime acontecer, e não foram situações isoladas de explosão.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do Jornal das Dez e Universa Uol