Ministro golpista: Mendonça Filho, defensor da educação privada

Presente na planilha de repasses da construtora Odebrecht, apreendida pela operação Lava Jato em fevereiro, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), ministro da Educação e Cultura do governo do presidente golpista Michel Temer, não teve uma recepção exatamente calorosa em sua chegada ao ministério. Em solenidade no extinto MinC, ele foi recebido com vaias e protestos de servidores que, com faixas e cartazes, deram claramente o seu recado: “Cultura sim, golpe não” e “Vaza Mendonça Filho”.

Apesar de afirmar que “importantes projetos do Ministério da Educação” serão “preservados, mantidos e aprimorados”, tanto suas primeiras entrevistas quanto seu histórico contrário ao fortalecimento da educação pública e gratuita denunciam o contrário.

O ministro golpista da Educação é filiado ao DEM, partido que sempre atacou os avanços dos governos Lula e Dilma para democratizar o acesso ao ensino superior. Em 2009, a legenda ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o fim da política de cotas do governo federal. O partido do novo ministro também foi contrário ao ProUni, FIES, Enem, à destinação de 50% do fundo do pré-sal para a Educação e 75% dos royalties do petróleo para o setor, ou seja, a todas as políticas e programas educacionais que, na última década, possibilitaram a milhares de jovens sonhar com um futuro melhor.

Assim como o ministro golpista da Saúde defende a redução do SUS e que os brasileiros tenham planos de saúde particulares, Mendonça Filho já se mostrou favorável a uma maior participação da iniciativa privada no ensino superior. O seu escolhido para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior é o economista Maurício Costa Romão, ligado ao Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, uma das várias empresas da Ser Educacional, maior rede de faculdades privadas do Nordeste, pertencente ao pernambucano Janguiê Diniz.

O ministro do governo ilegítimo de Temer disse em entrevista ao UOL que apoiaria as  universidades públicas a cobrar mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação. Devido à repercussão negativa, no dia seguinte, recuou da iniciativa. Só não pôde recuar de seu voto favorável a PEC 395/2014, que excluiu o princípio constitucional da gratuidade às atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento.

Doações e contas suspeitas
Além de figurar no listão da Odebrecht, o nome de Mendonça Filho surgiu nas investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Em grampo divulgado à época, quatro diretores da Camargo Corrêa mencionam que o atual ministro, então candidato à prefeitura de Recife, teria recebido R$ 100 mil. Embora ele tenha dito que as doações recebidas em sua campanha de 2008 estavam disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi localizada nenhuma doação da Camargo Corrêa ao candidato, nem ao comitê financeiro do DEM da capital pernambucana. Na mesma campanha, Mendonça Filho foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pela prática de propaganda extemporânea.

O deputado também teve que explicar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na condição de presidente estadual do DEM pernambucano, porque contas do partido não foram prestadas à Justiça.

Indicações polêmicas parecem ser a especialidade do ministro golpista. Em fevereiro de 2014, ele indicou para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara o deputado Julio Campos (DEM), ex-governador do Mato Grosso. Campos, a quem Mendonça queria “prestar uma homenagem”, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF) por duplo homicídio e formação de quadrilha.

Da Redação da Agência PT de Notícias