A Secretaria Nacional de Mulheres do PT (SNMPT) cumpriu um papel fundamental durante a realização do 8º Congresso Nacional do Partido ao apresentar, no último sábado (25), um conjunto robusto de emendas que visam subsidiar o documento “Programa de Governo O Brasil da Democracia, da Soberania e do Bem Viver”.
As propostas reforçam o compromisso do partido com o enfrentamento às “apostas” e à economia doméstica, ao trabalho de cuidado e Previdência, à soberania alimentar e à paridade de gênero em todas as instâncias de poder.
As sugestões aditivas foram estruturadas em eixos centrais para a supervisão do país, garantindo que uma perspectiva feminista atravessasse de forma transversal as políticas públicas e as decisões estratégicas do partido para os próximos anos.
A Secretária Nacional de Mulheres, Mazé Morais, destacou a qualidade das propostas apresentadas, que foram construídas com a participação de companheiras do Coletivo Nacional e das delegadas dos estados. Na avaliação de Mazé, as sugestões apresentadas representam a coletividade que forma as mulheres do PT.
“Acredito que realizamos um ótimo trabalho, de maneira que conseguimos imprimir o DNA das mulheres petistas nas propostas que irão compor o ‘Programa de Governo O Brasil da Democracia, da Soberania e do Bem Viver’. Saímos muito satisfeitos do 8º Congresso Nacional do partido. E a missão agora é ampliar nossas presenças nos territórios para que mais pessoas saibam das realizações feitas pelo governo Lula”, defendeu Mazé.
Abaixo, alguns dos principais temas que foram apresentados pelas companheiras.
Saúde e justiça reprodutiva no SUS
Uma das principais emendas propõe o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS para garantir assistência integral e humanizada às mulheres. O texto foca na justiça reprodutiva como pilar da saúde pública, garantindo o acesso universal a métodos contraceptivos modernos, o atendimento avançado a vítimas de violência sexual e o pleno respeito à autonomia das decisões reprodutivas.
Soberania alimentar e quintais produtivos
No item de Transição Ecológica, o SNMPT propõe a instituição de uma Política Nacional de Fomento aos quintais Produtivos. A medida visa apoiar mulheres camponesas, urbanas e das águas com crédito desburocratizado e assistência técnica baseada na agroecologia, registrando o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres como pilar da segurança alimentar nacional.
Economia do Cuidado e Previdência
A Secretaria defende que o sistema de previdência social incorpore o reconhecimento do trabalho de cuidado não remunerado como tempo de contribuição efetiva para fins de aposentadoria. Esta medida busca corrigir disparidades históricas que prejudicam mulheres que interromperam suas trajetórias laborais para cuidar de filhos ou idosos. Além disso, a Política Nacional de Cuidado é colocada como uma reforma estruturante do Estado.
Paridade e representatividade nos espaços de poder
As emendas abordam a participação feminina no Estado e no partido:
- Gestão Federal: Implementação de mecanismos para atingir a paridade de gênero e raça/etnia em cargas de alta gestão e comandos de empresas públicas.
- Judiciário: A priorização de mulheres, especialmente negras, para vagas em tribunais superiores (STF, STJ, TST, etc.) reduz o déficit histórico de representação.
- Reforma Política: Defesa do voto em lista com paridade e poder real de decisão das mulheres sobre a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, superando a lógica da “cota formal”.
Proteção da economia doméstica e combate à misoginia
O SNMPT também apresentou emendas para restrições ao uso de benefícios sociais, como o Bolsa Família, em plataformas de apostas online (“apostas”), integrando essa medida a estratégias de educação financeira crítica e preservação do patrimônio familiar. No campo de disputa ideológica, a Secretaria afirma que o combate à misoginia deve ser um eixo central da luta contra o neofascismo e a extrema-direita.
Fortalecimento da base
Por fim, propõe-se a criação e o incentivo aos Núcleos de Base Feminista em todo o território, instalados como espaços de formação, acolhimento e mobilização para conectar as pautas cotidianas das mulheres com a estratégia nacional do PT rumo aos próximos desafios eleitorais.
Da Redação do Elas por Elas.
