Mulheres do PT se anteciparam às soluções apontadas pelo relatório final da CPI

O projeto Elas Por Elas realizou o levantamento dos principais projetos apresentados pelas deputadas federais do PT, entre 2020 e 2021, e constatou que as petistas trilharam boa parte do caminho apontado pelo relatório final da CPI para proteger e melhorar a vida das mulheres brasileiras.

Foram 112 iniciativas parlamentares (entre projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo) apresentadas e em tramitação que versam sobre os mais diferentes aspectos do enfrentamento à pandemia com recorte de gênero: combate à violência doméstica, trabalhadoras da saúde, mulheres negras, desemprego, proteção social, educação pública, segurança alimentar, mães solo, dentre outras.

“Isso acontece porque as nossas parlamentares estão conectadas às demandas da população brasileira. O trabalho da CPI é louvável e vai deixar um legado na história do país, principalmente na responsabilização dos culpados. Mas é bom reforçar que não esperamos a sistematização do caos para agir. Quem precisa, tem pressa”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.  

O relatório final da CPI da pandemia da Covid-19, elaborado pelo Senado Federal, conclui que o perfil de mortos e infectados pelo Coronavírus no Brasil não é aleatório. O documento de 1.180 páginas aponta que as mulheres, a população negra e os quilombolas são os que mais sofrem pelas condições socioeconômicas. Além do diagnóstico, o texto também aponta possíveis soluções a serem elaboradas em termos de política pública, visando o bem estar dessas populações mais vulneráveis.

Ao longo de 2020, as mulheres do PT apresentaram 102 iniciativas que seguem em tramitação ou foram anexadas a outros projetos, e algumas aprovadas como a prioridade para mães solo no acesso ao auxílio emergencial.

 Já em 2021, selecionamos dez projetos, de autoria própria ou apresentados via bancada, que dialogam com os apontamentos sobre a realidade das mulheres no relatório final da CPI da Covid.

Número	Tipo	Autoria	Teor
PL 3408/2021	EDUCAÇÃO	BANCADA	Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
PL 1740/2021	MULHERES	BANCADA	Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
PL 2652/2020	ASSISTENCIA	BANCADA	Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências
PL 1865/2021	MULHERES	BANCADA	Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.
PL 2932/2021	COVID	Maria do Rosário – PT/RS	Institui pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.
PL 2671/2021	COVID	BANCADA	Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.
PL 3411/2021	EDUCAÇÃO	Professora Rosa Neide – PT/MT	Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
PL 1651/2021	ASSISTENCIA	BANCADA	Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.
PL 446/2021	ASSISTENCIA	Rejane Dias – PT/PI	Dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial pelo período de 4 (quatro) meses.
PL 793/2021	ASSISTENCIA MULHERES	Rejane Dias – PT/PI	Dispõe sobre a concessão em dobro as mulheres chefes de família ou mães solteiras do auxílio emergencial ou outro programa de transferência de renda do Governo Federal destinado enfrentar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
PL 2819/2020	NEGRAS E INDÍGENAS	Benedita da Silva – PT/RJ e mais	Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

Ana Clara Ferrari, Agência Todas

Colaboração: Denise Soares