Mulheres vítimas de violência têm risco de morte 8 vezes maior

Estudo realizado a partir de dados do Ministério da Saúde indica que mulheres brasileiras expostas à violência física, mental ou sexual têm risco de mortalidade oito vezes maior em comparação com a população feminina em geral. A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda (22) a pesquisa que se baseou em 16,5 mil mortes e 800 mil notificações de violência contra mulheres, entre 2011 e 2016.

Os pesquisadores cruzaram os casos de violência intencional praticada por terceiros ou pela própria vítima (automutilação e tentativa de suicídio) do Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) com dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). Dessa maneira, a pesquisa mapeia uma possível trajetória desde a agressão até a morte de mulheres sujeitas a qualquer tipo de violência. O Brasil é o 5º país no ranking mundial de países que mais matam mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).

A pesquisa foi realizada por pesquisadores da USP, UFMG e da Universidade de Toronto, além do Ministério da Saúde e da Vital Strategies, organização internacional que apoia políticas de saúde pública.

A médica Fátima Marinho, uma das autoras do estudo, enfatiza que as mortes poderiam ser evitadas: “Temos a agressão, temos até o endereço da mulher e do agressor, sabemos que ela corre o risco de morrer, e no final da história, ela morre. Morte evitável, mas não estamos conseguindo atuar preventivamente”, disse à Folha de S. Paulo.

O estudo também leva em conta mortes por doenças crônicas desenvolvidas a partir de episódios de violência, por exemplo, uma depressão que levou ao suicídio. Marinho ressalta as terríveis consequências da violência contra a mulher: “Mulheres expostas à violência crônica, como a doméstica, adoecem muito mais, não conseguem se cuidar, têm um profundo desejo de morrer e deixar de sofrer uma tortura constante”. De acordo com a pesquisa, mulheres vítimas de violência tiveram 11 vezes mais riscos de cometer suicídio.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência contra as mulheres e consultora do Conselho Nacional do Ministério Público, cobra mais atenção do governo: “Nós já sabemos que isso acontece. Por que nunca fizemos nada para melhorar a situação dessas mulheres? E o que vamos fazer agora? Cadê as políticas públicas para olhar esse problema com a complexidade que ele tem que ser olhado?”, questiona. Pasinato exige melhor preparo dos serviços públicos para identificar os sinais da violência contra mulher e interromper o processo de agressão e possível piora da situação.

Discursos de ódio

Lamentavelmente, o quadro da violência contra a mulher no Brasil não dá sinais de melhora. A própria socióloga admite isso: “Infelizmente, cada vez mais no Brasil a gente vê um movimento contrário”. Além disso, discursos que vão na contra mão da garantia de direitos, do combate à misoginia e do empoderamento da mulher surtem um efeito negativo e retrógrado na sociedade, como os que faz o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, que disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): “Jamais iria estuprar você, porque você não merece”. E também já fez a seguinte declaração em discurso em 2017: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Além das falas machistas, Bolsonaro defende medidas que agravariam a violência contra a mulher, como a flexibilização do posse de armas. O projeto do governo é criticado por diversos especialistas. A major da Polícia Militar do Rio de Janeiro e cientista social, Cláudia Nunes, disse, em entrevista ao UOL, que “qualquer situação que facilite o acesso das pessoas à arma — que vai estar no mesmo ambiente da vítima e do autor — aumenta a probabilidade do objeto ser usado para o feminicídio”.

A advogada Maria Letícia Ferreira, em entrevista à Vice Brasil, falou sobre os possíveis  impactos catastróficos. “Mulheres e crianças são as maiores vítimas da violência no lar. Com a liberação e aumento da circulação de armas de fogo, a letalidade das agressões deve aumentar incidindo sobre os índices de feminicídios”. Maria Letícia faz parte do TamoJuntas, organização que presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuita a mulheres em situação de violência.

Mulheres são maiores vítimas de violência

As mulheres representaram 70% das 243.259 vítimas de violência que procuraram o SUS em 2016 para atendimento médico. A maioria das agressões (70%) ocorreu em casa. Ou seja, com uma arma em casa, o risco de morte da mulher aumenta ainda mais. É importante lembrar que as agressões raramente são episódios únicos, e geralmente é um processo violento que se desenvolve dentro de casa.

Em 28% dos casos registrados, a violência era de repetição. Daniel Cerqueira, coautor do Atlas da Violência, disse à Folha de S. Paulo que a sequência de brutalidades é evidenciada no estudo: “Há determinados padrões que começam com violências psicológicas, xingamentos, depois passa para pequenas agressões, às vezes físicas, até chegar às agressões mais violentas. Muitas vezes, o ciclo volta com um suposto arrependimento do perpetuador e começa tudo de novo. É um processo crônico, gradual e evolucionário.”

Daniel é mais um crítico dos serviços públicos que cuidam desses casos. Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é importante a prevenção secundária da violência, aquela que evita a progressão da violência. “As mulheres já passaram pelo sistema de saúde, já se verificou que elas eram vítimas de violência doméstica e que têm risco, lá na frente, de serem mortas. Poderia ter havido intervenção do Estado. No entanto, nada foi feito e várias delas morreram”.

O estudo demonstra o constante risco de morte que ameaça as mulheres brasileiras. O combate à violência sofrida pela população feminina deveria ser prioridade do governo. Mas Jair Bolsonaro é cegado pelo machismo enraizado na sociedade brasileira. Bolsonaro segue fazendo declarações machistas, legitimando o turismo sexual e defendendo agressores.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo, Vice Brasil e UOL