Nota da SMAD sobre a crise ambiental brasileira

Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT avalia responsabiliza desastre das políticas ambientais de Bolsonaro pela destruição da Amazônia

Fernando Frazão/Agência Brasil)

Incêndios têm devastado a Amazônia

Não é admissível que um país da dimensão do Brasil negue a política ambiental, uma política de Estado, construída ao longo de quase quatro décadas, sendo fortalecida por todos os governos (de direita e de esquerda), seja desmontado, negado, desconstruído. Para além do desastre político promovido pelo governo Bolsonaro, a catástrofe ambiental é sem precedentes.

Levianamente, como se não bastasse o incentivo às queimadas e a violência contra os povos indígenas, a recusa à demarcação de terras e retirada de direitos conquistados com muito sangue dos povos originários, o presidente Bolsonaro teve a ousadia de acusar indígenas e ONGs de promover queimadas de florestas. É criminosa tal acusação.

Nos últimos 20 anos o desmatamento das florestas, em especial da Amazônia, diminuiu drasticamente. Em 2014, o Brasil foi anunciado pela ONU como país modelo para políticas contra o desmatamento. Documento produzido por cientistas mundialmente respeitados apontavam com otimismo a bruta queda nas taxas de desmatamento entre 2004 e 2009 especialmente.

O sucesso disso foi uma série de políticas, como demarcação de territórios indígenas e de outros povos tradicionais, Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e atuação forte do Ministério Público. O documento também apontava como determinante o controle da produção de soja e bovinos.

Além de leviano, o governo Bolsonaro é mentiroso: uma circular enviada aos diplomatas brasileiros no exterior orientou a defesa das políticas ambientais brasileiras com dados que apontam para redução de 72% do desmatamento. O que eles omitem, entretanto, é que isso não inclui o governo golpista de Temer, tampouco o de Bolsonaro.

Os dados são de 2004 a 2012, ou seja: dos dois governos de Lula e do primeiro governo Dilma. Entre 2017 e 2018, entretanto, aumentou em 15% o desmatamento da Amazônia se comparado ao ano anterior. De acordo com o DETER do INPE (sistema este que o governo Bolsonaro não reconhece como eficiente, já que prova sua incompetência e de seu Ministro Ricardo Salles), aumentou em 278% as queimadas no último mês.

O agravamento dos incêndios tem relação direta com o agronegócio predatório, altamente incentivado por um governo que, enquanto o mundo todo reduz a quantidade de agrotóxicos permitida, libera mais de 260 em menos de um ano, alguns deles apontados como causadores de doenças graves como câncer, má formação fetal e doenças neurológicas.

Por fim, afirmamos que seguiremos denunciando, seguiremos propondo alternativas e seguiremos em pé ao lado dos povos indígenas, quilombolas e de todos aqueles que há séculos preservam o bioma enquanto parte da civilização o destrói.
Hoje estaremos em todos os atos pelo Brasil. Na semana da greve climática, entre 20 e 27 de setembro, também. E sempre que a sociedade nos convocar, resistiremos ao lado do povo.

Nilto Tatto, secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT

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