Agressores de mulheres terão que usar tornozeleira eletrônica
Presidente Lula sancionou a lei, em pacote que amplia proteção a mulheres indígenas e regulamenta violência vicária. Medidas integram o Pacto Brasil Contra o Feminicídio
Presidente Lula sancionou a lei, em pacote que amplia proteção a mulheres indígenas e regulamenta violência vicária. Medidas integram o Pacto Brasil Contra o Feminicídio
Em 24 cidades do país, em 15 estados e o DF, foram vistoriados 55 estabelecimentos. Objetivo é evitar aumento abusivo de preços e prejuízo ao consumidor
Atividade online marca início de jornada de formação política e organização das bases para 2026. Inscrições já estão abertas.
Objetivo é fortalecer a atuação institucional em rede, ampliando mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização dos culpados
Sancionada pelo presidente, legislação reconhece profissão de doula e é instrumento no combate à violência obstétrica. Serviços serão ofertados no SUS e rede privada
Parlamentares do PT entregam Relatório da Maioria da CPMI ao ministro André Mendonça, que conduz, na Corte, os inquéritos sobre as fraudes
Presidente critica submissão de Flávio Bolsonaro e Caiado aos EUA, defende soberania, riquezas naturais e reitera segurança de urnas eletrônicas
Presidente esclareceu que proposta terá garantia de que salários não serão reduzidos e permitirá adaptações por meio de negociações coletivas
Presidente defendeu transparência nas investigações e punição para os envolvidos em todos os casos de corrupção, a despeito dos cargos que ocupam
Medidas combinam subsídios do diesel, corte de impostos, crédito para aéreas e fiscalização para evitar aumento do botijão, das passagens e de combustíveis
Em depoimento à CPI do Crime Organizado, chefe do Banco Central disse que presidente foi "técnico" e orientou Vorcaro a procurar a autoridade monetária
Em entrevista ao ICL, presidente também alerta sobre a tentativa da ultradireita de consolidar um projeto no Brasil: "Começam sonhando em fechar a Suprema Corte"