Paim: PEC do Bolsa Família é urgente para retomada do crescimento do país

A grave crise social em que Jair Bolsonaro enfiou o país exige que o Congresso Nacional aprove a PEC do Bolsa Família, o único instrumento capaz de socorrer, minimamente, a população mais vulnerável, defende o senador Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista ao Jornal PT Brasil, na manhã desta segunda-feira (5), o senador foi categórico ao afirmar que  governo deixou o país quebrado, sem orçamento e, por causa disso, 33 milhões de brasileiros hoje passam fome.

“Senador nenhum tem condição de votar contra essa PEC”, alertou Paim, em entrevista à Amanda Guerra. “A PEC vai na linha dos compromissos assumidos, não só por Lula, mas por outros candidatos da disputa presidencial”, lembrou o senador. “Todos disseram que são a favor dos R$ 600 e dos R$ 150 para crianças com até seis anos”.

Paim elencou os programas e políticas que foram destruídos por Bolsonaro, entre eles merenda escolar, transporte, creche, habitação, cisternas, Farmácia Popular, o programa de prevenção e tratamento do HIV, entre outros. “O cidadão que ganha dois, três salários mínimos, não consegue comprar remédios”, lamentou.

Paim informou que a votação da PEC está prevista para a quart-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não tem volta, o objetivo é simples: garantir recursos ao Bolsa Família, às universidades, aos programas sócio-ambientais, ao investimento público que vai gerar emprego e renda”, explicou o senador.

“O Congresso Nacional tem de agir rapidamente, a legislatura está acabando”, advertiu. “Todos precisam ter compromisso”. O senador comentou também que a ida de Lula para Brasília, bem como sua articulação junto ao Congresso, tem sido fundamentais para que a PEC seja aprovada nas duas Casas. “Lula está conversando com todo mundo, precisamos ter votos”, argumentou.

Salário mínimo, farol dos trabalhadores

Paim defendeu ainda a recuperação da renda do trabalhador por meio do aumento do salário mínimo acima da inflação, como fizeram os governos Lula e Dilma. “Naquela época o salário chegou a valer US$ 350, hoje o piso está em torno de US$ 240, destacou, apontando o massacre da renda operado pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

Paim afirmou que o reajuste que leve em conta a inflação mais o crescimento do PIB é essencial para o funcionamento da economia. “O salário mínimo é um farol para todos os trabalhadores, é a base das negociações”, justificou o parlamentar. O fim da política de reajuste foi um golpe duro para os trabalhadores, na avaliação de Paim. Ele ressaltou que se o Congresso Nacional não recuperar a política de valorização do piso, o próprio presidente Lula poderá resolver a questão por meio de Medida Provisória.

“É fundamental que a gente ponte a fonte de recursos”, observou, lembrando que o próprio reajuste do mínimo passa pela aprovação da PEC. “Seríamos irresponsáveis se não aprovássemos a PEC”, concluiu.

Participação popular no novo governo

Na mesma edição do jornanl, o coordenador da Central de Movimentos Populares (CPM), Raimundo Bonfim, falou sobre ao papel da criação do  Conselho de Participação Social na Transição.

“Foi uma decisão muito importante, que corresponde à expectativa dos movimentos populares e sociais. Esses movimentos tiveram um papel fundamental na resistência contra o golpe e os retrocessos e no processo eleitoral”, lembrou Bonfim.

Ele explicou que o conselho é composto de mais de 50 entidades, em uma ampla representação popular, com representantes dos movimentos negro, indígena, das mulheres, centrais sindicais, entre outros.

Bonfim informou que o conselho trabalha desde o dia 28 para fazer um diagnóstico do desmonte da participação popular na formulação das políticas públicas do governo e apresentar propostas para a futura administração. Um relatório será encaminhado ao presidente Lula no próximo dia 11.

“A presidenta Gleisi, que coordena as atividades, está convicta de que a participação social será um elemento central e prioritário no governo Lula”, destacou Bonfim. Ele observou que as tecnologias digitais serão muito úteis no aumento da participação popular no novo governo.

Bonfim lembrou que foi no primeiro governo Lula que a participação popular foi de fato ampliada, com a criação de conselhos, conferências e outras instâncias de comunicação. “Voltar a abrir essa possibilidade de diálogo depois de enfrentar todo o desmonte desde 2016 é uma vitória extraordinária”, reconheceu Bonfim.

Da Redação