Paulo Pimenta: Lava Jato, do combate à corrupção à farsa

A Operação Lava Jato iniciou-se no dia 17 de março de 2014. De lá pra cá, já são quatro  anos em que Dallagnol, Moro e companhia vasculham a vida do ex-presidente Lula sem obter qualquer prova contra ele.

Em suas fases iniciais, a Lava Jato prendeu, em março daquele ano, o doleiro Alberto Youseff (delator de estimação do juiz Sérgio Moro) e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Em setembro de 2014, Paulo Roberto Costa entrega à Justiça o nome de vários políticos ligados ao PMDB que recebiam propina, entre eles Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves.

Ao bater em figurões do partido de Michel Temer e apurar que os diretores investigados na Lava Jato haviam assumido postos de relevância na Petrobras durante o governo Fernando Henrique (1995-2002)  e que tais investigações poderiam atingir integrantes do PSDB, a Lava Jato, da noite para o dia, tomou outro rumo.

O que poderia ter sido um efetivo avanço no combate à corrupção no país se tornou em um instrumento de perseguição política ao Partido dos Trabalhadores, à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. Cooptada pela Rede Globo, a Operação Lava Jato passou a ser conduzida cinematograficamente por roteiristas saídos de dentro do Projac.

Inicialmente, foi feito um corte: só poderiam ser investigados os atos na Petrobras durante os governos Lula e Dilma; as irregularidades do governo tucano e FHC tinham que ser esquecidas.

A senha para que ex-diretores e empreiteiros, que roubaram durante décadas na Petrobras, saíssem da prisão, agora, era “Lula”. Bastava mencionar Lula para deixar a prisão para trás e ir para casa desfrutar dos milhões roubados ao longo dos anos.

Moro e Dallagnol, com uma estranhíssima ligação com os Estados Unidos e obcecados pelos holofotes da TV Globo, abandonaram (se é que algum dia tiveram) qualquer imparcialidade, qualquer conduta ética do servidor público, para atuarem de forma seletiva, parcial e à margem das leis e da Constituição.

A partir daí, todos conhecem o script: muitas convicções e nenhuma prova; perseguições; powerpoint; jogo midiático e delações dirigidas para prejudicar o ex-presidente Lula, como recentemente denunciou um ex-executivo da Odebrecht ao afirmar que foi chamado pelos procuradores para “rechear história” contra Lula.

No livro “O processo Penal do Espetáculo“,o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rubens R. R. Casara  fala do papel do Poder Judiciário dentro de uma nova configuração de Estado, na contenção dos “indesejáveis”, a partir de uma lógica de um projeto neoliberal.

“O enredo do “julgamento penal” é uma falsificação da realidade, uma representação social distante da complexidade do fato posto à apreciação do Poder Judiciário. Em apertada síntese, o fato é descontextualizado, redefinido, adquire tons sensacionalistas e passa a ser apresentado, em uma perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e o mal, entre os mocinhos e os bandidos.

O caso penal passa a ser tratado como uma mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida. A consequência mais gritante desse fenômeno passa a ser a vulnerabilidade a que fica sujeito o vilão escolhido para o espetáculo. Para seguir o programa e atender ao enredo, construído e dirigido a partir do “desejo de audiência”, a lei pode ser afastada.

O espetáculo aposta na exceção. O enredo que pauta o processo e é consumido pela sociedade, com o auxílio dos meios de comunicação de massa”.Lula foi condenado por uma mentira publicada no jornal “O Globo”, referente ao tríplex do Guarujá.

Uma tese à margem da lei foi criada para que esse processo saísse do Ministério Público de São Paulo e fosse parar na Lava Jato. Moro desconsiderou 73 testemunhas que inocentaram Lula.

Todos os envolvidos no processo do tríplex foram absolvidos; menos Lula, cujo processo foi arrastado a Curitiba por Moro.  Aos questionamentos da defesa de Lula, Moro alegava repetidamente que não eram necessárias provas.

Agora, depois de toda perseguição e ilegalidades, depois de um prejuízo de R$ 160 bilhões à Petrobras e ao país desde o início da Lava Jato, Moro anuncia que está de malas prontas para os Estados Unidos, como se tentasse apagar suas digitais na “cena do crime”.

O fim desse roteiro seria perfeito, mas todos os envolvidos nessa trama farsesca contra o ex-presidente Lula não contavam apenas com uma coisa: que depois de todo esse massacre, Lula continuaria na preferência do eleitor brasileiro.

O ex-presidente vence em todas as pesquisas realizadas no Brasil  contra qualquer candidato. Aliás, na última pesquisa, Lula lidera com mais de o dobro em relação ao segundo lugar e os votos  brancos e nulos.

Lula continua imbatível por tudo que fez e por tudo que representa para o povo brasileiro. A farsa da Lava Jato contra Lula não foi engolida pelo povo brasileiro.

Paulo Pimenta, deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados