Petrobrás paga 13% mais royalties à União

No primeiro semestre deste ano, a Petrobrás pagou mais de R$ 15 bilhões à União em royalties, com um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União. Por isso, para explorar esses recursos, as empresas devem compensar financeiramente o Estado brasileiro, por meio das chamadas participações governamentais.

Participação governamental é o nome de um dos tributos pagos ao governo nos contratos de concessão, como compensação da extração do petróleo. O pagamentos mensais têm como base o valor da produção do campo. Já a participação especial é uma compensação financeira extraordinária, paga trimestralmente nos casos em que os campos apresentam grande volume de produção ou grande rentabilidade.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil