Proposta de orçamento de Bolsonaro retira auxílio de R$ 600 em 2023
Benefício não cabe no orçamento e governo planeja pagar R$ 400. “Bolsonaro queria dar R$ 200, a oposição quer R$ 600 há 2 anos. Agora, faltando 30 dias para as eleições, ele quer aumentar”, diz Lula
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Mentir é o lema de Bolsonaro. E o mais grave é que ele enganou os 33 milhões de pessoas que passam fome e os 60 milhões que sofrem de insegurança alimentar. Justamente, a população que mais precisa do Auxílio Brasil. Ele prometeu R$ 600, mas a proposta de orçamento que será enviada ao Congresso Nacional não garante esse valor para 2023.
O governo bolsonarista afirma não ter orçamento necessário para ajudar o povo brasileiro. A sua verdadeira previsão é de que o benefício seja de apenas R$ 400. Bolsonaro avalia furar o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil.
Conforme noticia do jornal Valor Econômico, fontes afirmam que “não há como acomodar a despesa extra de R$ 50 bilhões no Orçamento do ano que vem. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mudança só deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional após as eleições, informou um técnico ao veículo.
A venda de empresas estatais como caminho para viabilizar o benefício social, um modo de assaltar o próprio povo pela privatização do patrimônio nacional, foi citada por Bolsonaro nesta terça-feira, 30.
“Nós temos programa de, ao vender estatais, complementar isso aí”, disse. Ao ser questionado se conseguiria vender empresas, ele disse que sim. “Vai ter R$ 600 no ano que vem”, afirmou.
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Contradição
A proposta orçamentária contraditória a ser apresentada hoje vai prever R$ 400,00 para o benefício, pois a lei atual determina que esse será o valor a ser pago no ano que vem. Assim, não há respaldo legal para colocar os R$ 600.
“A LDO é algo fixo? Não dá para mudar?”, reagiu Bolsonaro ontem, ao ser questionado pela imprensa a respeito.
Bolsonaro queria dar R$ 200 de auxílio, a oposição quer R$ 600 há 2 anos. Agora, faltando 30 dias para as eleições, ele quer aumentar. Nunca um presidente gastou tanto para tentar se reeleger. E com o orçamento secreto, estão gastando o que têm e o que não têm.
— Lula 13 (@LulaOficial) August 31, 2022
Lula questionou a ausência dos R$ 600 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do desgoverno de Bolsonaro.
“A manutenção dos R$ 600 não está no orçamento da LDO enviada ao Congresso Nacional. Isso significa que já existe uma mentira no ar.”
Verba de cultura e ciência também é adiada
De costas para o povo e também para a educação, Bolsonaro adiou ainda os recursos para a cultura e a ciência em favor do orçamento secreto.
A publicação de medidas provisórias para adiar pagamentos de benefícios ao setor cultural e limitar gastos do fundo de ciência e tecnologia atende o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), com o objetivo de liberar mais recursos para o chamado orçamento secreto.
Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto serve de moeda de troca para as demandas das lideranças do Centrão, que já estão em negociações para a campanha de eleição das mesas diretoras da Câmara e Senado no início de 2023.
Fontes confirmaram a intenção de destravar as emendas do orçamento secreto com as medidas provisórias. Os parlamentares querem indicar as verbas travadas ainda antes da eleição de outubro, para que sejam liberadas até o fim do ano pelo governo, e por isso contam com a abertura do espaço fiscal no orçamento.
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Da Redação, com informações do Valor Econômico e Estadão