Querem desconstruir o maior mito do País, diz presidente do PT-CE

Muitas personalidades da vida política e social de Fortaleza (CE) têm repudiado a apresentação, na última quarta (14), de acusações sem provas do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista para a Agência PT, o presidente estadual do PT no Ceará, De Assis Diniz, afirma que o ocorreu na quarta foi algo inaceitável.

“O que nós assistimos na tarde de ontem é algo de um absurdo e de uma falta de respeito a inteligência dos brasileiros que chegam às raias do escárnio. O MPF e a força-tarefa da Lava Jato não dimensionaram que formação de quadrilha por um triplex ou por um sítio é no mínimo abusar da inteligência do brasileiro”.

“Deixam de observar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório. O que eles querem, na verdade, é desconstruir o maior mito deste País. A intenção é a de, pelo menos, tornar Lula inelegível”.

Para De Assis, os grandes veículos de comunicação seguem uma lógica repetida nas últimas três décadas contra o PT. “Eles jogam a bomba na quarta ou quinta, repercutem nas revistas e jornais na sexta e no sábado, e o grande programa de televisão que patrocina a direita brasileira, chamado ‘Fantástico’, passa horas e horas tentando fazer a desmoralização”.

Deixam de observar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório. O que eles querem, na verdade, é desconstruir o maior mito deste País.

Nas palavras do líder do PT na Câmara de Vereadores de Fortaleza, Deodato Ramalho, a Operação Lava Jato deveria se chamar “Operação Caça ao PT e ao Lula”, por serem “escandalosamente partidarizadas e seletivas”.

“Essa distorção do processo investigatório pelo MP alerta a sociedade brasileira e, principalmente, a comunidade jurídica nacional para que sejam colocadas balizas democráticas nas ações de investigação por órgão que, cumulativamente, faz a investigação e ela própria denuncia.

“Isso cria uma espécie de desonestidade intelectual que conduz não a uma investigação isenta, mas a uma obrigatoriedade de apontar o culpado para o crime que, de antemão, já está atribuído”, analisa.

Ele destaca, ainda, que nunca o MPF foi tão fortalecido e apoiado quanto nos governos do PT.

Personalidades rebatem perseguição

De acordo com o médico-sanitarista Manoel Fonsêca, um dos criadores do grupo Médicos Pela Democracia, o procurador Deltan Dallagnol deveria ser processado por cometer crimes durante a entrevista coletiva em que tentou incriminar Lula.

“Ao chamar Lula de ‘comandante máximo’ e ‘grande general’ de toda a corrupção da Petrobras, admitindo não ter prova, mas firme convicção, o procurador incorreu nos crimes de calúnia, difamação, injúria, prevaricação e violência arbitrária”.

“O procurador Dallagnol se acha imbuído de missão messiânica de prender o maior líder popular vivo do Brasil e destruir o PT. Incorporado deste messianismo, pensa estar acima das leis dos homens, pois possuído de múnus divinitório”, explica. “Eles pensam que podem destruir mentes e corações de milhões de brasileiros. Não conseguirão. Vai ter reação, vai ter luta”.

Para Nazaré Antero, do grupo feminista Mulheres do Ceará com Dilma, o ato do MPF vai fortalecer a luta em prol da democracia brasileira.

“Tenho total convicção que as denúncias sem provas contra Lula fortalecerão a capacidade de indignação de homens e mulheres e a certeza da necessidade de lutarmos com afinco pela redemocratização do Brasil. Não conseguirão roubar nossos sonhos! Continuaremos firmes e fortes em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Já o advogado e professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa, chama o acontecimento de “assombroso espetáculo proporcionado pelos procuradores responsáveis pela operação Lava Jato’.

“A chamada ‘propinocracia’ fracassou por inteiro quando o ignóbil representante ministerial assumiu não ter provas do que alegava, mas tão-somente convicção. Gráficos e mais gráficos, uso e abuso de data show, muita retórica, tudo apresentado em vão, a não ser buscar manipular a opinião pública e alimentar os veículos de comunicação tradicionais do País”.

Para ele, é inaceitável que, sob a Constituição Federal, sejam desrespeitados princípios como presunção de inocência. “É inadmissível que algum ator jurídico ouse imputar formal ou informalmente a macula de criminoso a alguém, com base em convicção pessoal. e não em provas. O que aconteceu naquela fatídica tarde foi um desacato completo às prerrogativas fundamentais da pessoa humana de Lula, e, em termos gerais, aos cânones constitucionais fundamentais”.

Ele lembra, ainda, que procuradores da República vêm há anos investigando a vida do ex-presidente, seus familiares e de pessoas próximas.

“Não se trata de um episódio de inexperiência profissional, mas de dolo pensado e calculado que merece o mais firme e imediato reproche, seguido das competentes sanções administrativas e penais das instituições competentes, a iniciar pelo Conselho Nacional do Ministério Público”.

De acordo com Uchôa, a principal missão da operação Lava Jato é clara: “A Lava Jato tem vários objetivos, e conter a corrupção está longe de ser o maior deles. O primeiro objetivo é prender Lula e, depois, torná-lo inelegível para evitar um eventual retorno à presidência da República”.

Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias