Reimont pede ao STF que famílias reconheçam vítimas da chacina no RJ

Deputado do PT cobra do Supremo ações imediatas para garantir acesso aos corpos e acompanhamento por defensores e peritos independentes

Gustavo Bezerra

Reimont reforça necessidade de respostas rápidas e atuação firme do Estado

O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, encaminhou, nesta quinta-feira (30), uma petição ao Supremo Tribunal Federal com uma série de medidas urgentes diante da chacina ocorrida no Estado do Rio de Janeiro.

O documento busca garantir transparência, dignidade às vítimas e proteção às famílias atingidas.

Entre os pontos apresentados, a Comissão solicita a garantia de acesso aos corpos e a possibilidade de reconhecimento pelos familiares, assegurando que esse processo seja acompanhado por advogado, defensor público ou representante de organizações de direitos humanos.

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Peritos independentes

O texto também demanda a desburocratização dos procedimentos e a ampliação do horário de funcionamento dos serviços cartoriais e periciais, para facilitar a identificação e a liberação dos corpos.

Outro pedido é que a Polícia Civil aceite a atuação de peritos independentes, garantindo maior imparcialidade nas investigações.

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Federalizar o caso

A Comissão requer ainda que o STF analise a federalização do caso, diante da gravidade das violações de direitos humanos, e que a Anvisa verifique as condições sanitárias e estruturais do Instituto Médico Legal.

Segundo Reimont, a petição reforça a necessidade de uma apuração independente e do pleno funcionamento das instituições democráticas. “Estamos diante de um massacre que exige respostas imediatas, respeito às famílias e atuação firme do Estado na defesa da vida e da dignidade humana”.

Também assinam a petição, outros deputados do PT, além de parlamentares do PCdoB e PSOL.

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Do site do PT na Câmara

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