Para o PT, a cultura é um direito social, o que implica em uma nova visão do papel do Estado como garantidor deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorização da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo políticas de memória e de fomento as artes. O PT compreende a cultura digital como importante dimensão de interação e expressão humana, decorrente das novas tecnologias da comunicação e da informação, em particular para a juventude, cabendo ao Estado universalizar o acesso e fomentar a produção de conteúdos para a internet e mídias móveis. O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criação e com as novas formas de manifestações político-culturais que são possíveis por meio da utilização dos novos instrumentos da informação e do conhecimento. O compromisso do PT é com o avanço do fortalecimento institucional das políticas públicas de cultura, garantindo a aprovação da PEC 150/2003, que institui dotação orçamentária mínima; a aprovação da PEC do Sistema Nacional de Cultura, que institui o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios; a aprovação da PEC que reconhece a cultura como direito social; a aprovação do Procultura, que amplia o caráter democrático do financiamento público da cultura; a aprovação do Vale Cultura, como instrumento de democratização do acesso; e o estabelecimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura com garantias para a sua plena implementação.
Núcleos do PT no exterior ganham centralidade em cenário polarizado
"Comunidade brasileira fora do país fortalece capacidade de interlocução com forças progressistas", diz Humberto Costa, secretário de Relações Internacionais
