Retrospectiva 2021: Na CPI, o PT lutou por direitos e pela vida

Responsável por neutralizar as principais tentativas bolsonaristas de sabotagem do combate à pandemia em 2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado, mesmo encerrada, ainda produz desdobramentos políticos. Em janeiro de 2022, uma missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa entregará o relatório final da CPI ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Países Baixos).

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH e integrante da CPI, lembrou, nesta segunda-feira (27), a atuação do colegiado. “Um trabalho intenso, sério e com compromisso de dar respostas aos brasileiros que tanto sofreram – e ainda sofrem – com a estratégia genocida do governo federal”, afirmou em postagem no Twitter.

Um trabalho intenso, sério e com compromisso de dar respostas aos brasileiros que tanto sofreram – e ainda sofrem – com a estratégia genocida do governo federal. pic.twitter.com/hODzXXxBDi

— Humberto Costa (@senadorhumberto) December 27, 2021

Costa adiantou que a CDH vai funcionar como uma extensão da CPI da Covid, dando continuidade às investigações e ao debate de temas que não puderam ser aprofundados pelo colegiado, que encerrou os trabalhos no fim de outubro. Seu documento final pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 77 pessoas, além de duas empresas, por crimes contra a humanidade, que são julgados pelo Tribunal Penal Internacional.

“Essa CPI trouxe luzes sobre os fatos acontecidos em toda a pandemia e conseguiu provar uma tese central: a estratégia escolhida pelo governo Bolsonaro para a superação da pandemia foi a busca da imunidade coletiva pela transmissão da doença. E nós conseguimos provar isso. O que representa um crime com dolo eventual. Espero que a justiça seja feita e eles possam pagar por esses crimes”, destacou Humberto Costa.

“A CPI proporcionou antecipar o cronograma de vacinas, pressionou para que tivesse vacinas para todos os brasileiros, impedimos que tivesse esquemas de corrupção bilionários montados no Palácio do Planalto”, destacou Rogério Carvalho (PT-SE), segundo representante petista na CPI.

Jean Paul Prates (PT-RN), que completou o trio petista na comissão, destaca as múltiplas dimensões da CPI. “Ela investigou todo um processo que matou muita gente, é a mais importante porque envolve a matança. Claro que a gente teria óbito por Covid-19, mas não cinco vezes mais que a média mundial. O que poderia ser mais importante do que investigar as causas disso?”, questiona.

Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a atuação dos senadores da bancada foi fundamental para a elucidação dos crimes cometidos pelo desgoverno Bolsonaro. “A experiência deles na saúde pública foi fundamental. Eles cumpriram um papel importante porque ajudaram a desvendar todo um processo de manipulação, falta de compromisso, inconsequência e que desnudou o negacionismo que vigorava no Ministério (da Saúde) a mando do presidente da República”, destacou.

CPI deixou legado para o Brasil

Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões. “O maior objetivo alcançado foi fazer esse governo incompetente se mover. Graças ao trabalho da CPI, vacinas foram compradas, o calendário de imunização avançou, a população acordou para a quantidade de mentiras difundidas por esses charlatões que defendiam imunidade de rebanho e tratamentos ineficazes”, elencou Humberto Costa.

“Mostramos a corrupção que grassa nas entranhas da administração, sob o nariz, a conivência e o benefício do presidente da República e de sua família. Então, acredito que a CPI cumpriu seu papel e, sobretudo, salvou muitas vidas a partir do momento em que fez esse governo desastroso se mover”, emendou.

Além disso, o colegiado apresentou uma série de projetos de lei. Um deles, já aprovado pelo Senado, criou o Observatório da Pandemia. A Frente Parlamentar vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI.

Na última sessão do plenário do Senado em 2021, os parlamentares aprovaram mais três projetos de autoria da CPI da Covid. O primeiro deles, o Projeto de Lei (PL) 3.819/2021, que institui o 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19. A data foi escolhida por ter marcado, em 12 de março de 2020, a morte da primeira vítima da doença em solo nacional. A proposta aprovada tramitava em conjunto com o PL 2.356/2021, apresentado por Humberto Costa e Rogério Carvalho.

Outro PL (3818/2021) cria a Ordem do Mérito Médico. A distinção será concedida a profissionais de saúde, nacionais e estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis ao País, ou que tenham se distinguido no exercício da profissão ou no magistério das ciências da saúde, ou sejam autores de obras relevantes para estudos de áreas da saúde.

A terceira proposta aprovada (PL 3.820/2021), cria um novo livro de heróis e heroínas da Pátria. Este será exclusivamente destinado a homenagear os profissionais de saúde que atuaram na pandemia. Os projetos seguiram para análise da Câmara dos Deputados.

No início do mês, a Liderança do PT no Senado lançou o documentário “O PT na CPI da Covid – A investigação que marcou a história do Brasil”. Em 20 minutos, os três senadores que representaram o Partido dos Trabalhadores na comissão destacam os principais momentos dos seis meses de trabalho intenso e o legado deixado pela CPI para o país.

O PT NA CPI DA COVID

Documentário sobre a investigação que marcou a história do Brasil, e a forte atuação dos senadores Humberto Costa, Rogério Carvalho e Jean Paul Prates. É nesta segunda-feira, às 19h! pic.twitter.com/EmsWPr4Fmr

— PT no Senado (@PTnoSenado) November 8, 2021

Da Redação, com informações do PT no Senado