Secretário do Consumidor notifica entidades de postos por aumento de combustíveis

Após o ministro da Justiça, Flávio Dino, dar o prazo de 48 horas para que empresas de postos de gasolina expliquem a recente alta nos preços de combustíveis, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta de Dino, notificou oito entidades representativas dos postos.

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Segundo o responsável pela secretaria, Wadih Damous, a alta nos preços é “inaceitável e inexplicável”, uma vez que não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.

Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada.Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos.Parece coisa orquestrada.

— Wadih Damous (@wadih_damous) January 2, 2023

Dino pediu investigação após diversos postos reajustarem os valores no domingo, dia 1º. Ele ressaltou que processos poderão ser abertos, bem como ocorrer punições e sanções caso haja confirmação de abuso de poder econômico.

“Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, argumentou o ministro.

Confira abaixo as entidades notificadas:

Paraná: Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

Rio de Janeiro: Fecombustíveis; Federação das Distribuidoras Gás; Instituto de Petróleo e Gás; e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.

São Paulo: Associação de Importadores de Combustíveis e União da Agroindústria Canavieiras

Da Redação, com informações da Revista Fórum