Lula assina MP para prorrogar desoneração sobre combustíveis por dois meses

Tão logo foi empossado, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) nº 1.157 para prorrogar por dois meses a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Já o diesel deve ter a isenção prorrogada por um ano. De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nomeado por Lula para comandar a Petrobras, a medida permitirá ao governo estudar uma nova política de preços dos combustíveis da empresa que possa proteger a população das oscilações do mercado internacional.

“[A MP] vai dar uma tranquilidade muito grande para gente”, afirmou Prates, neste domingo (1º), durante a cerimônia de posse de Lula. “Com isso, ganhamos tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o consenso do setor de petróleo, e o próprio preço do barril no mercado internacional, já que a tendência é ele distensionar em função do término do inverno no hemisfério norte”, avaliou.

“A desoneração foi medida eleitoreira, com um gatilho para que acabasse na virada do governo, por isso a necessidade de prorrogação”, justificou o petista.

De acordo com Prates, o cenário internacional de tendência de queda no preço do barril de petróleo não deve encarecer a gasolina. Ele criticou  aumentos já detectados no país. “Os postos que já aumentaram os preços foram oportunistas” , condenou.

Política de preços

Prates defende uma mudança na política de preços, hoje estabelecida pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), que na prática dolariza o preço dos combustíveis. Ele garante que isso será feito sem “traumas” ao investidor. “Eu sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo”, disse ele, na semana passada.

“A mudança de diretrizes de preços… vai ser dada por um consórcio do governo, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Petrobras também, Conselho Nacional de Política Energética. Esse pessoal vai dizer ‘olha, temos que chegar em uma fórmula, alguma coisa de referência, que não seja apenas o preço de Rotterdam mais despesas”, afirmou o futuro presidente da empresa.

“Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, destacou Prates em nota oficial, logo após a confirmação de seu nome para o comando da empresa.

Leia a íntegra da Medida Provisória.

Da Redação