Seminário reforça a democracia contra a ditadura judicial

A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de reforçar a campanha pelas eleições diretas para barrar a retirada de direitos. A declaração foi dada durante a mesa de encerramento do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção – A democracia em xeque”, realizada nesta segunda-feira (29) em Brasília (DF).

Na mesma direção, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), convocou a população para impedir que o ataque aos direitos sociais, à economia nacional e ao patrimônio público. Zarattini reiterou estar disposto, juntamente com toda a bancada petista, a enfrentar toda a onda golpista.

“Temos visto o tamanho do absurdo desse processo legislativo, com a Reforma Trabalhista, da Previdência, com a entrega de riquezas, como o pré-sal, com o desmonte da Petrobras e de toda a nossa indústria nacional que era fornecedora da Petrobras”, enumerou o deputado petista.

O seminário aconteceu na Universidade de Brasília (UnB), organizado pelas duas bancadas, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e a Frente de Juristas pela Democracia. Além dos dois líderes, participaram da mesa o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Para o líder Zarattini, eventos como este seminário têm o sentido claro de alertar para todo esse perigo. “Precisamos enfrentar cotidianamente esse Estado de exceção que busca se implantar no País, que busca tomar conta do Judiciário, que busca tomar conta inclusive do Legislativo, porque, do Executivo, já tomou”, completou.

Em sua exposição, o jurista Cláudio Fonteles denunciou que a presidenta eleita Dilma Rousseff foi alvo de um golpe midiático, advertindo que “a imprensa deve ser livre, mas precisa ter responsabilidade”.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que mediou a mesa, disse ser preciso haver um “levante” para se contrapor a uma narrativa midiática que ainda engana muitos brasileiros sobre a realidade atual do Brasil.

“Existe um golpe neste País. E este golpe está em andamento na cozinha de cada um, na lavoura de cada um e na esquina de cada um que está dormindo nas ruas. E é preciso que haja um levante”, afirmou.

“Vivemos no dia-a-dia o ataque de medidas, inclusive pela via institucional, que afrontam a Constituição”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Em sua fala, Falcão anunciou a criação da Frente Parlamentar pelas Diretas Já, que será lançada na semana que vem, “para apoiar a luta das ruas” no Congresso Nacional, .

Aplaudido de pé durante sua manifestação, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) denunciou que “o combate à corrupção serve de biombo para atacar o Estado Nacional”, sua economia e soberania.

Citando o comandante do Exército, general Villas Bôas, Requião advertiu para que não se entre “em outra Guerra Fria”, como a que dividiu os brasileiros a partir dos anos sessenta. Requião destacou que vivemos sob uma guerra geopolítica que objetiva reduzir o Brasil à condição de mero produtor de “commodities”.

Ao encerrar sua exposição, o senador apontou para a necessidade de construção de “um projeto nacional desvinculado do grande capital nacional e global”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou a existência de três contradições no processo político em curso no País: soberania popular x consenso das elites, mais direitos x menos direitos e provas x convicção.

Abordando as práticas judiciais atuais, Dino alertou para política “dos fins que justificam os meios”, adotada por membros da Lava Jato, que pode servir para amparar até mesmo a tortura. Para o governador, que também foi juiz, “a lei não pode ser ao gosto da hegemonia de plantão, nem seletiva, mas isonômica”.

Por PT no Senado e PT na Câmara