Senadores petistas a favor da redução de jornada de trabalho

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) conduziram nesta terça-feira (2/9) um debate sobre a proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais, sem diminuição de salários. O texto, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, é de autoria de Paim, com parecer favorável de Rogério e uma das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores. No primeiro ano, a jornada passaria para 40 horas, chegando a 36 horas em cinco anos.

Trata-se de uma conquista da sociedade, que vai conferir mais dignidade aos trabalhadores, num mundo em mudança constante pelos avanços tecnológicos. “Quando foi para abolir a escravidão, diziam que o país ia acabar. Quando reduziram uma jornada de 48 para 44, disseram que a gente ia quebrar as empresas. Agora, o argumento continua o mesmo e ninguém leva em consideração todas as transformações que o mundo está passando”, afirmou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

O senador defendeu que a incorporação da inteligência artificial e de novas tecnologias aumenta a produtividade, justificando a redução da jornada. Rogério Carvalho criticou o argumento de que reduções de jornada podem ser decididas a partir de negociações entre trabalhadores e patrões.

Paulo Paim disse que há unanimidade entre as pessoas que defendem condições decentes de trabalho que não há mais como manter a jornada 6×1. “A intenção é reduzir para 40 horas, até chegar a meta de 36 horas, gerando mais empregos, aumentando a produtividade, com diminuição dos acidentes de trabalho e melhorando a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais condições de se preparar para o novo mundo, o mundo da inteligência artificial”, disse Paim.

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Análise técnica elaborada pela assessoria da bancada do PT no Senado, atesta os efeitos positivos da proposta, que conta com apoio popular, demonstrado por mais de 2 milhões de assinaturas do Movimento Vida Além do Trabalho. Pesquisas indicam que a maioria dos jovens, empregados e desempregados é favorável à mudança.

A seguir, os potenciais impactos positivos da medida na economia e na saúde:

– Emprego: a redução da jornada para 40 horas poderá gerar até 3,6 milhões de novos postos, enquanto a redução para 36 horas elevaria o número para 8,8 milhões.

-Saúde: a diminuição da carga horária pode reduzir gastos previdenciários e de saúde, já que o excesso de trabalho foi responsável por 209 mil afastamentos por transtornos mentais em 2022.

-Igualdade de Gênero: a medida também beneficiaria as mulheres, que, ao somar trabalho remunerado e doméstico, chegam a ter uma jornada de até 67 horas semanais.

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O aumento da produtividade do Brasil, que cresceu 32,5% desde 1988, é um dos argumentos centrais para a viabilidade da proposta. A experiência de países como Alemanha, França e Itália, com jornadas menores e economias dinâmicas, mostra que é possível combinar eficiência produtiva com uma sociedade mais saudável e equilibrada.

Do site do PT no Senado