Na TV Câmara, acompanhe a sessão que julga a prisão do deputado Daniel Silveira, pedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Por maioria, ministros da Suprema Corte enterram as pretensões de Rodrigo Maia e Rodrigo Alcolumbre e impedem a recondução de ambos às direções das Mesas Diretoras do Legislativo. Texto constitucional é claro ao proibir a reeleição na mesma legislatura – destaca a maioria do tribunal. Petistas lembram que não há margem para a pretensão dos dois congressistas e que desejo era claramente inconstitucional. “Habemus democracia”, diz o senador Jaques Wagner

A medida é voltada para empréstimos junto aos bancos publicos. “Nós precisamos fortalecer a economia brasileira, dar tranquilidade, previsibilidade a todos os setores econômicos”, defendeu o depurado Reginaldo Lopes (PT-MG). A decisão atende a micro e pequena empresa, a média, a grande empresa, o pequeno agricultor e também o grande agricultor

Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou hoje um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%

Conjunto de medidas para proteção de agricultores familiares durante pandemia deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados

Um em cada quatro projetos apresentados na Câmara durante a crise sanitária são da bancada petista, e grande parte em debate ou já aprovados. “Todos têm a marca da inclusão social e de proteção à vida, em especial daqueles que produzem a riqueza do país, que são as trabalhadoras e os trabalhadores, os agricultores familiares, o pequeno produtor rural e os micro e pequenos empresários”, diz Enio Verri

“Estamos ao lado daqueles que querem um Brasil de todos! #Somos70porcento, #TodosPeloImpeachment, conclamou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 1075/20) que prevê renda básica emergencial para os trabalhadores do setor cultural durante a vigência da pandemia.

“Com Bolsonaro a crise vem ganhando contornos de tragédia.  O coronavírus não é uma gripezinha”

“Para as pessoas ficarem de quarentena em casa, a casa precisa ter água, luz e os suprimentos todos necessários”, justificou o deputado petista

“É hora de solidariedade, não temos como considerar normal a defesa da economia em detrimento a 12 mil idosos mortos, não temos como considerar isso”, afirmou

O deputado federal apresentou três proposições legislativas, sendo uma que isenta idosos aposentados e/ou beneficiários do BPC de pagar água e energia por 5 meses

Entre as iniciativas do deputado, o PL 683/2020 estabelece a suspensão de cobrança de juros e multas de pagamentos com valor de até um salário mínimo