Sibá: PT pedirá vista do relatório da maioridade penal
Para o líder do PT na Câmara, diálogo com interessados, inclusive com a oposição, pode ser “bom passo na busca do entendimento” sobre o tema
Resultados da busca por: Redução da Maioridade Penal
Leo de Brito: Redução da maioridade penal – O remédio que não cura
A Câmara dos Deputados voltará a discutir essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 171/1993), que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos.…
Tucanos entram em divergência sobre a redução da maioridade penal
Enquanto o governador de São Paulo e o senador José Serra buscam dialogar com o governo, Aécio ameaça punir deputados que não forem favoráveis a sua proposta
Helio Saboya Filho: Omissão hedionda
No início da noite de 27 de fevereiro deste ano, um grupo de ciclistas descia uma das principais ruas de um bairro pobre da Zona Norte quando foi cercado por…
Governo deve apresentar proposta conjunta sobre maioridade
O ministro da Justiça se reunirá nesta quarta-feira (10) pela manhã com o senador José Serra (PSDB)
Governo recebe propostas e amplia debate sobre redução da maioridade penal
Propostas como a do governador Geraldo Alckmin, que pretende aumentar a pena para crimes hediondos de 3 para 8 anos, serão debatidas pelo governo
Política do encarceramento não reduz violência, diz especialista
Segundo pesquisa, o Brasil tem média de 1,7 presos por vaga; encarcerados custam ao Estado de R$ 2 mil a R$ 3 mil
Governo propõe aumentar o diálogo sobre redução da maioridade penal
Aumentar a pena de adultos que utilizam adolescentes para cometer crimes pode ser a saída para a questão
Sociedade não compreende punições a jovens infratores, avalia Berenice Giannella
Segundo Berenice Giannella, a redução fará com que os jovens sejam recrutados pelo crime ainda mais cedo. Ela ainda defende a importância da educação para manter a juventude longe de práticas criminosas
Unicef: 78% de 54 países têm maioridade penal fixada em 18 anos
Ainda segundo a organização, países como Alemanha e Espanha reduziram a idade penal, mas voltaram atrás
Sociedade Brasileira de Pediatria se manifesta contra a redução da maioridade
Em documento a ser divulgado nos próximos dias, a entidade defende a adoção de medidas realmente eficazes para o real cuidado e proteção da criança e do adolescente
Documentário apresenta motivos para não reduzir a maioridade penal
Em debate com vários especialistas, documentário defende a permanência da maioridade penal em 18 anos
Jovens infratores não ficam impunes, garante Pepe Vargas
Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, é preciso colocar “mais luz” no debate sobre a redução da maioridade penal
