Petistas afirmam que o início da pena de Bolsonaro fortalece a democracia
Parlamentares dizem que decisão do STF reafirma que ninguém está acima da lei e marca etapa decisiva na responsabilização por atos golpistas 8/1 de 2022
Parlamentares dizem que decisão do STF reafirma que ninguém está acima da lei e marca etapa decisiva na responsabilização por atos golpistas 8/1 de 2022
Líderes do PT destacam que a detenção ocorre em razão da necessidade de preservar a ordem pública
Colegiado começou a julgar recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados, em setembro, por atentarem contra democracia
Defesa pode apresentar os chamados embargos de declaração, que não tem poder para alterar a pena de 27 anos que foi imposta ao golpista
O debate sobre “dosimetria das penas” para os golpistas, que surge logo após a Câmara aprovar a urgência para discutir uma anistia vergonhosa, é a tentativa de maquiar a narrativa com verniz jurídico para, no fundo, livrar os criminosos da cadeia. Trata-se de um casuísmo barato
Acusação da Procuradoria se baseia em investigação resultante de representação criminal feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
Senadores petistas comemoram decisão do STF que autorizou investigação de crimes de Bolsonaro e aliados
Nesta terça-feira (16), deputado federal Rui Falcão (SP) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes uma representação contra governador de São Paulo por obstrução de justiça
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), o julgamento entrou para a história do Brasil, com a Suprema Corte afimando que golpistas e traidores da Pátria não passarão
“O Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos falharam”, aponta o ‘NY Times’, sobre as condenações do núcleo central da tentativa de golpe de Estado no Brasil; confira a repercussão na mídia estrangeira
À TvPT, advogado e conselheiro de Direitos Humanos classifica voto de Luiz Fux no STF como “grave” e confirma que ex-presidente e generais serão condenados por tentativa de golpe de Estado
Também foram condenados Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela punição aos integrantes do núcleo 1 da trama golpista