Tarifa Zero pode ser política sensível ao gênero ao beneficiar milhões de mulheres

O pedido do presidente Lula para que o Ministério da Economia avalie a possibilidade de implementação da Tarifa Zero no país pode representar um novo horizonte de oportunidades para as brasileiras. 

Tendo em vista que as mulheres são as maiores usuárias de transporte público no Brasil, e são responsáveis ​​por chefiar quase a metade dos lares brasileiros, a gratuidade pode impactar diretamente a economia das famílias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o transporte é o segundo item que mais pesa no orçamento doméstico, perdendo apenas para alimentação.

“A Tarifa Zero significa uma liberação de renda nas famílias brasileiras, porque hoje em dia, parte relevante do orçamento familiar fica presa no transporte”. É a explica Letícia Birchal Domingues, integrante do movimento Tarifa Zero Belo Horizonte e professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). 

A professora classifica a Tarifa Zero como uma política sensível ao gênero e inclusiva para as mulheres, maiores usuárias do transporte público. Por isso, a gratuidade “vai viabilizar o aumento de qualidade de vida e redução de tempo no transporte público, que impacta as famílias, na dimensão do cuidado, e na possibilidade de as mulheres terem o aumento de sua qualidade de vida com mais descanso, e mais acesso à cultura e ao lazer”, esclarece.

A Tarifa Zero também mostra uma pauta quando se trata do acesso das mulheres a outros serviços públicos. A gratuidade pode ter grande impacto social ao remover barreiras financeiras para que os brasileiros tenham acesso a equipamentos de cultura e de saúde, além de oportunidades de trabalho e estudos.

“Então a gente novamente tem uma política pública que é sensível à especificidade de um transporte feminino, que é um transporte marcado muitas vezes pela característica do cuidado. Quando a gente retira a tarifa, retira essa barreira financeira que impede o acesso aos serviços”, afirma a pesquisadora.

Gratuidade fortalece a economia local 

A Revista Piauí destacou estudo da FGV publicado em fevereiro deste ano que comparou 57 cidades com Tarifa Zero com outras 2.731 que ainda cobram passagem. A gratuidade dos ônibus resultou em aumento de 3,2% de empregos, aumento de 7,5% no número de empresas e redução de 4,2% de emissão de gases poluentes.

Letícia é autora do estudo “Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público“, que reúne projetos de lei, entrevistas e modelagens econômicas relacionadas ao tema da mobilidade. Ela explica que a expansão nacional do projeto de Tarifas Zero pode oferecer efeitos positivos consideráveis ​​para a economia. 

“Quando a gente vê a Tarifa Zero sendo rompida nas cidades brasileiras, a gente vê um efeito imediato de liberação orçamentária para as famílias, que reverte, inclusive, em aumento de compras no comércio e aumento de questões básicas para a vida, de acesso à alimentação, a serviços, e bens de consumo primário”, contextualiza a pesquisadora.

Na avaliação da entrevistada, esse movimento fortalece um círculo virtuoso na economia. “Você consegue extrair mais, fomentar o comércio local e o emprego e você, inclusive, aumenta a arrecadação pública em impostos, o que ajuda a financiar a própria política de Tarifa Zero”, defende um pesquisador, que complementa afirmando que a Tarifa Zero “é claramente um investimento do poder público, e não um simples gasto ou uma questão de gasto orçamentário, mas também um investimento econômico que traz vários tipos de retornos”.

PT sempre defendeu a Tarifa Zero

A prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão é uma árdua defensora do tema. Em outubro de 2023, a companheira anunciou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano, para todos os usuários, aos domingos e feriados nacionais.

Para ela, a Tarifa Zero é um avanço civilizatório porque garante a mobilidade como um direito básico de cidadania. “Na prática, ela remove uma das principais barreiras de pleno acesso à cidade: o custo da passagem. Para parte da população, especialmente das periferias, isso significa mais possibilidades de estudar, trabalhar, buscar atendimento de saúde e acesso a bens culturais e de lazer. Além disso, a Tarifa Zero gera um efeito multiplicador na economia: aumento de quase 30% no consumo das famílias até 2040, crescimento de 28,6% nos investimentos e 9,1% no emprego”, explica.

Em junho, o chefe do Executivo local enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar parcerias para viabilizar a gratuidade. O objetivo é garantir o acesso universal ao transporte público, reduzir as desigualdades e as transferências do comércio e dos serviços locais.

Atualmente, a cidade já oferece transporte gratuito aos domingos, iniciativa que tem tido boa recepção popular. A expectativa da prefeitura é ampliar esse benefício de forma permanente.

Vale destacar que, entre o final da década de 1980 e o início de 1990, a então prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que integrava o partido à época, elaborou a Tarifa Zero para a cidade, relembrando a reportagem o Intercept Brasil . 

Margarida Salomão observa ainda o caráter ambiental que a medida pode oferecer: “A Tarifa Zero é também uma política ambiental. Ao incentivo ao uso do transporte coletivo, ela reduz ambientalmente a circulação de carros, os congestionamentos, e as emissões de gases de efeito estufa que, no Brasil, vêm majoritariamente do setor de transportes. Assim, é uma forma concreta de promover inclusão, equidade e justiça social, fortalecendo o direito à cidade como prática cotidiana e não apenas um ideal.”

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Intercept Brasil, Revista Piauí e FPA