Tarifaço na conta de luz vai custar R$ 27,6 bi para os brasileiros

A nova bandeira tarifária “escassez hídrica”, tirada da cartola nesta terça-feira (31) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai custar R$ 3,45 bilhões por mês a mais no bolso dos consumidores de energia elétrica. Em abril, ao final dos oito meses de vigência da tarifa, a população terá desembolsado R$ 27,6 bilhões.

Esse é o cálculo da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A entidade afirma que o tarifaço do desgoverno Bolsonaro vai penalizar principalmente a população mais pobre, que, em meio a desemprego e queda na renda, pode ainda perder o acesso à luz por não ter condições de pagar as contas de energia

“A consequência será um enorme gasto a mais em cada conta de luz por parte dos trabalhadores brasileiros”, alerta a diretoria do MAB. “Este gigantesco volume de recursos será destinado a cobrir as receitas econômicas das próprias empresas do setor elétrico e até subsidiar grandes consumidores de energia elétrica”, prossegue a nota.

Em junho, a Aneel passou a aplicar nas contas a bandeira vermelha patamar 2, mais cara do sistema, que representava então uma cobrança adicional de R$ 6,24 a cada 100 kWh consumidos. No fim daquele mês, a tarifa sofreu reajuste de 52% e a cobrança passou para R$ 9,49. Com a “nova” bandeira, a taxa extra sobe para R$ 14,20, ou 49,6% a mais.

“A consequência será um enorme gasto a mais em cada conta de luz por parte dos trabalhadores brasileiros”, alerta a diretoria do MAB. “Este gigantesco volume de recursos será destinado a cobrir as receitas econômicas das próprias empresas do setor elétrico e até subsidiar grandes consumidores de energia elétrica”, prossegue a nota.

“Ou seja, o povo está sendo taxado nas contas de luz para que os donos da energia e as grandes indústrias possam seguir lucrando alto em plena crise elétrica que se soma à crise na economia nacional”, conclui o documento.

O MAB cita o último relatório da Agência Internacional de Energia (EIA), segundo o qual a tarifa residencial brasileira é a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da Alemanha. O balanço mostra que a tarifa de luz da província de Quebec, no Canadá, que tem matriz energética semelhante à brasileira, é de R$ 350 por 1.000kWh, enquanto o consumidor do Brasil paga R$ 805.

Com os novos aumentos, os dirigentes do MAB estimam que o Brasil assumirá o ranking de energia mais cara do planeta. As privatizações do setor elétrico, a alta lucratividade para os acionistas, os subsídios para setores como o agronegócio e a mineração, além dos aumentos abusivos legitimados pelo discurso da seca, afirma a entidade, são as causas dos preços extorsivos cobrados no Brasil.

“O preço extraordinário da luz causa um impacto desproporcional no orçamento da parcela mais pobre da sociedade, agravando a situação de insegurança alimentar, que cresce durante a pandemia”, afirma Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB. Além disso, o custo da eletricidade desacelera os investimentos da indústria e impacta a recuperação econômica do país, que está com a taxa de desemprego na ordem de 15% da população economicamente ativa.

Fracasso da política energética de Bolsonaro

Para o MAB, o caos no setor elétrico foi desencadeado quando o governo permitiu que as empresas do setor operassem as usinas ao ponto de esvaziar completamente os reservatórios brasileiros. Essa “crise hídrica” criou o ambiente de falta de energia que justificou a explosão nas tarifas, elevando os lucros empresariais. E o desgoverno Bolsonaro culpou a falta de chuvas, uma “falsidade completa”, afirma o movimento.

“O fracasso da atual política energética nacional é tão grande que o governo federal, através da Aneel, está acionando usinas termelétricas a preços caríssimos, como é o caso da Usina Termelétrica William Arjona (MS), que está cobrando R$ 2.443,68 para cada 1.000 Kilowatt hora, basta ver o Despacho da ANEEL Nº 2.548/8/2021”, denunciou a entidade.

Atualmente, um terço da energia elétrica usada no Brasil é produzido pelas usinas termelétricas. Em agosto de 2020, 72% da energia era gerada pelas hidrelétricas, e apenas 10% pelas térmicas. Um ano depois, as hidrelétricas são responsáveis por 51% do abastecimento, e o uso das termelétricas quase triplicou. A um custo muito mais alto.

O preço médio do megawatt/hora gerado por uma térmica movida a carvão, que ainda é poluente, sai por R$ 348; por biomassa, como bagaço de cana, R$ 350; a gás, R$ 495; e a diesel, de R$ 600 a R$ 1 mil. A mesma energia gerada pelas hidrelétricas custa R$ 183.

“O fracasso da atual política energética nacional é tão grande que o governo federal, através da Aneel, está acionando usinas termelétricas a preços caríssimos, como é o caso da Usina Termelétrica William Arjona (MS), que está cobrando R$ 2.443,68 para cada 1.000 Kilowatt hora, basta ver o Despacho da ANEEL Nº 2.548/8/2021”, denunciou a entidade.

Nesta quarta-feira (1), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar supostas práticas anticompetitivas no preço cobrado pelas empresas termelétricas. Segundo os autos, obtidos pelo site JOTA, a autoridade antitruste oficiou mais de 45 empresas do setor.

O Cade quer esclarecimentos sobre custos, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), da geração de energia elétrica nos últimos três anos e sobre o preço cobrado das distribuidoras. Também solicitou cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia gerada pelas termelétricas e fez outros questionamentos.

A Petrobras também foi acionada pela autarquia. A companhia precisará explicar quais são os combustíveis fornecidos para a geração de energia elétrica em usinas termeletricas, volume mensal de combustível fornecido, cópia dos contratos firmados e preço cobrado pelas empresas.

O procedimento foi instaurado de ofício por Felipe Leitão Valadares Roquete, um dos coordenadores-gerais da Superintendência-Geral do Cade. As empresas têm cinco dias para responder os questionamentos. Em caso de descumprimento, podem pagar multa diária de R$ 5 mil, podendo ser multiplicada em 20 vezes.

Da Redação