A primeira etapa foi vencida pelas trabalhadoras e trabalhadores do Brasil: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feiram 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A votação foi simbólica. O texto, agora, segue para o plenário do Senado, onde deve ser votado em dois turnos ainda hoje. Se aprovada sem alterações profundas, a proposta é promulgada como Emenda Constitucional, pois já foi aprovada na Câmara.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, não compareceu à votação, temendo o forte desgaste político. Ele é suplente da CCJ. Apenas quatro senadores se manifestaram contra a redução da jornada, todos ligados ao grupo político de Flávio Bolsonaro: Rogério Marinho (PL-RN), que é coordenador da campanha de Flávio, Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra de Jair Bolsonaro e cotada para vice do atual candidato do PL, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi o vice de Jair Bolsonaro, e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Parlamentares defensores do fim da escala 6×1 comemoraram rapidamente, e começaram a gritar em coro: “Plenário, plenário!”
Os senadores rebateram críticas da oposição de que a proposta é “eleitoreira”. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, lembrou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas foi tema de discussão durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Paulo Paim (PT-RS) reiterou que projetos nesse sentido tramitam há décadas no Congresso Nacional, e que o texto em questão é apreciado desde o ano passado.
Rogério Marinho, que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, tentou impedir o avanço da proposta, fazendo diversas emendas em defesa do patronato e na contramão do sentido original da proposta, apresentando destaques e fazendo diversas intervenções durante o debate. Ao final, pediu vistas, o que atrasou a votação em uma hora. Ainda assim, a vontade dos trabalhadores brasileiros se fez ouvida na comissão.
O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas e criticou as propostas que tentavam “descaracterizar” o texto.
