TSE reconhece abusos e proíbe publicidade da Veja
A Justiça Eleitoral proibiu qualquer publicidade paga da edição dessa semana da revista
Publicado em
Qualquer publicidade paga da revista “Veja” desta semana está proibida, seja em rádio, televisão, outdoor ou internet. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acatou, nesta sexta-feira (24), o pedido do PT por entender que a publicação faz propaganda paga contra a candidata Dilma Rousseff, às vésperas da eleição, o que é proibido. A revista, entretanto, pode continuar circulando normalmente.
A edição desta semana da “Veja” traz em sua reportagem de capa a tentativa de ligar o nome da presidenta e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao suposto esquema de corrupção na Petrobras. Outras colunas da revista também trazem ataques a imagem de Dilma.
Essa não foi a primeira decisão contra a publicidade paga da “Veja”. A editora Abril, responsável pela Veja, costuma recorrer a mesma artimanha para beneficiar aqueles que ela defende. Pela segunda vez, a empresa produz material publicitário para o rádio com menções ao conteúdo da revista, que na verdade deveria ser um comercial da própria “Veja”. A ação é vedada pela legislação eleitoral.
Nas eleições de 2006, a Veja fez o mesmo. Contratou outdoors para divulgar a capa da revista favorável ao então candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB). Na época, a justiça também determinou a retirada da publicidade.
Para o relator, ministro Admar Gonzaga, é nítido o viés de propaganda eleitoral na divulgação da revista e uma clara tentativa de influenciar o jogo eleitoral e prejudicar a candidata Dilma Rousseff (PT). Para ele, a veiculação da publicidade poderia interferir gravemente na corrida eleitoral.
Em sua decisão, o ministro considerou ainda que a antecipação da edição da “Veja” em dois dias e sua ampla divulgação são provas de que havia uma tentativa de usar a revista como “verdadeiro panfletário de campanha, que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.
“Diga-se, por oportuno, que a tentativa de interferência no curso das campanhas eleitorais poderá, inclusive, configurar a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”, reforçou.
Caso persista na divulgação da edição, a “Veja” poderá ser multada em até R$ 1 milhão.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
