Zé Maria: Corrupção no governo. Você sabe quem combateu?

“O PT destruiu o País!”
“O PT roubou!”

Essas frases se tornaram comuns no Brasil dos golpistas, onde a verdade é manipulada pela Globo e mais umas 3 ou 4 famílias. A cada esquina, em cada grupinho, tem sempre alguém repetindo como papagaio. Repetindo mentiras.

Os maiores problemas do Brasil sempre foram a desigualdade social e o desemprego, e não a corrupção. E nessas duas áreas, combate à desigualdade e ao desemprego, o Governo Lula foi de longe o melhor da história. Mandou muito bem!

Antes um pouquinho de História. Muitos discordam, e pensam que o maior problema do País é a corrupção. Então vamos tratar, aqui, do PT e da corrupção. Aliás, é normal que pensem isso, porque a lavagem cerebral é antiga. Olha só de quanto tempo vem esse discurso, que é falsamente contra a corrupção:

– Getúlio criou as leis trabalhistas (que Temer e Rodrigo Maia acabam de destruir) e a Petrobrás, então tinha que ser derrubado e, para isso, a Globo e seus cúmplices usaram que discurso? A corrupção!

– Juscelino modernizou o País, apoiou a indústria nacional contra os entreguistas, e gerou empregos; tentaram impedir sua posse, tentaram derrubá-lo no meio do mandato, e impediram que voltasse a ser candidato; Sabe qual discurso usaram? A corrupção!

– Jango, como presidente, queria distribuir terras abandonadas aos necessitados, investir na indústria nacional e garantir voz ao povo; foi derrubado com qual discurso? A corrupção!

Em todos esses casos o governo que veio depois foi muito mais corrupto do que os de Getúlio, Juscelino e Jango. Exatamente como agora, quando deram o Golpe pra tirar Dilma e assumiu uma gangue de corruptos entreguistas chefiada por Temer.

Então não sobra ninguém? Corrupção se combate com mudanças nas leis e atitudes! E não com a Globo e seus iguais. Quer ver quem combateu de fato?

Até 2003 não havia uma política do Governo de prevenção e combate à corrupção. A partir do Governo Lula isso foi feito de forma sistemática, e o primeiro exemplo foi que o Ministério Público Federal passou a ter, DE FATO, plena autonomia política para investigar.

Só isso já é uma mudança e tanto. A Lava Jato, por exemplo, jamais existiria no Governo FHC, ou de qualquer outro tucano, porque o MPF era amordaçado e seu chefe era sempre o “Engavetador Geral da República”.

O PT, pra combater a corrupção, foi muito além de liberar o MPF. Vamos pegar alguns exemplos de combate VERDADEIRO à corrupção:

2003

· CGU – A Corregedoria da União, que praticamente só existia no papel, é transformada em Controladoria Geral da União, com servidores e recursos suficientes para realizar sua função;

· MINISTÉRIOS – Instituiu-se, com a CGU, a fiscalização dos atos dos ministérios;

· MUNICÍPIOS – A CGU passou a fiscalizar os municípios, quanto ao cumprimento da verba repassada pela União, e gastos relacionados aos convênios federais;

· EMPRESAS CALOTEIRAS – Foi criado o cadastro negativo de empresas inidôneas, pela primeira vez instituindo-se uma relação pública de empresas impedidas de contratar com a União;

2004

· PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – A partir das experiências históricas do Senador Eduardo Suplicy, quanto ao controle de gastos do Senado da República, foi criado o Portal da Transparência, tornando públicos, de forma detalhada, todos os gastos da União, sem restrição de acesso; o mecanismo foi considerado modelo, pela ONU; Nos próximos 10 anos os acessos aos dados, pela população, ultrapassaram a marca de 1,1 milhão;

2009

· TRANSPARÊNCIA DE DADOS – Lula sanciona a Lei Complementar 131/09, obrigando todos os entes da Federação (União, Estados e Municípios) à transparência em seus gastos;

· ACESSO À INFORMAÇÃO – Lula remete ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Acesso à Informação;

2010

· FICHA LIMPA – Lula sanciona a Lei da Filha Limpa – Lei Complementar 135/10, que modifica a Lei Complementar 64/90;

· IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – A Advocacia Geral da União ajuizou mais de 3,7 mil ações de improbidade administrativa;

2011

· LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Dilma sanciona a Lei de Acesso à Informação, rompendo a cultura do sigilo de Estado; O tempo médio de resposta prestada pela União passa a ser de 13 dias;

2012

· LAVAGEM DE DINHEIRO – Lula sanciona a nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, Lei 12.683/12;

· DELEGACIAS ANTICORRUPÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – Criadas 17 delegacias da Polícia Federal especializadas em combate à corrupção;

· RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO – NICOLAU DOS SANTOS – A Advocacia Geral da União recupera 468 milhões de reais desviados da construção do TRT de São Paulo (Juiz Nicolau dos Santos);

2013

· CONFLITO DE INTERESSES – Dilma remete ao Congresso e, após aprovação, sanciona a Lei do Conflito de Interesses, Lei 12.813/13, flagrantemente violada a partir do Golpe;

· RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS – Dilma remete ao Congresso e, após aprovação, sanciona a Lei 12.846/13, pela primeira vez permitindo que empresas sejam responsabilizadas, e tenham que devolver valores amealhados por vias ilegais;

· ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – Dilma sanciona a Lei de Combate às Organizações Criminosas, Lei 12.850/13;

· INVESTIGAÇÕES – Pela primeira vez na história o número de investigações federais sobre corrupção (quase 13 mil inquéritos policiais) ultrapassa o número de casos de tráfico de drogas;

2015

· CADE – Dilma remete ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Reestruturação do CADE (que antes só tinha poder para trocar nome de pasta de dente), ampliando o combate aos monopólios e oligopólios; Tornou-se a Lei 13.325/6, no entanto deformada por vetos de Temer;

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

Ao longo dos governos do PT, entre 2003 e 2015, mais de 4 mil servidores federais foram punidos por corrupção, dos quais mais de 3 mil exonerados e 2,3 mil presos.

Nas universidades federais, foram exonerados muitos professores com “Dedicação Exclusiva” que mantinham vínculos com instituições outras. Isso, contudo, nunca aconteceu com magistrados, muitos dos quais, embora na ativa no Judiciário, são concursados com “Dedicação Exclusiva”.

POLÍCIA FEDERAL

Nos 8 anos de FHC a PF realizou 48 operações.

Nos 9 primeiros anos de governos do PT foram 2.226 operações.

JUSTIÇA FEDERAL

Foram criadas 513 novas Varas Federais de 1º grau, por todo o País, viabilizando as ações judicias de combate à corrupção.

O PT fez tudo isso para combater a corrupção. Mudanças históricas na administração do seu dinheiro. Contudo, a Globo vai te dizer sempre o oposto. O motivo? Você deveria ter entendido quando destruíram a CLT.

Já fizerem isso. Não foi só no combate combate à desigualdade e ao desemprego que o PT mandou muito bem, mas a Globo te enganou. Quer ver?

Você foi pra rua vestido de amarelo pra pedir mais Saúde e Educação. O resultado foi derrubarem o governo que mais investiu em Saúde e Educação na história do País. E, cereja do bolo, o Golpe condenou Saúde e Educação a uma morte lenta de 20 anos sem investimentos.

Ah! E o dinheiro do Pré Sal, que no governo do PT iria pra Saúde e Educação, agora vai pros gringos.

Vai demorar mais quanto tempo pra você entender que o Golpe foi pra te tirar direitos, e que, pra isso, precisavam te jogar contra Lula e o PT?”

José Maria Rangel é coordenador geral da Federação Único de Petroleiros (FUP)