Brasil precisa do Mais Bolsa Família para combater a pobreza

O Programa Bolsa Família, inaugurado no governo do ex-presidente Lula (2003-2010), é uma das mais bem-sucedidas iniciativas mundiais para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, males que historicamente afligem o Brasil. Virou um símbolo mundial de combate à fome e foi replicado em diversos países.

Mesmo diante do sucesso da iniciativa, o presidente Jair Bolsonaro fala em extinguir o Bolsa Família, evidenciando, mais uma vez, sua crueldade, insensibilidade e completa frieza diante da pobreza e da fome.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, nos opomos veementemente à extinção do programa e propomos fortalecê-lo, com a criação do Mais Bolsa Família. A proposta, ao mesmo tempo em que enfrenta a questão do valor do benefício, mantém os instrumentos de progressividade, focalização e efetividade que tornaram o Bolsa Família a principal ação do Estado para superar a miséria e a pobreza.

Com a ampliação da linha da extrema pobreza para R$ 300,00 e da vulnerabilidade de renda para R$ 600,00, o Mais Bolsa Família atenderá muito mais pessoas. Toda família brasileira com renda até R$ 600 por pessoa passa a ser atendida pelo Programa.

A verdade dos números

Um balanço do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado em agosto do ano passado, intitulado “Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos” revela a sua real dimensão na vida de milhões de brasileiros. Os números mostram que o programa não pode ser extinto, ao contrário, como defendemos, precisa ser fortalecido.

Com base em microdados de pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001 a 2017, o Ipea trouxe mais luzes sobre o revolucionário Bolsa Família.

Destacamos aqui os aspectos mais relevantes do estudo, cuja leitura é obrigatória para os parlamentares que em algum momento vão se deparar com projeto de Bolsonaro para jogar por terra as conquistas sociais obtidas com o programa.

Transferência de renda

Segundo os autores, o Bolsa Família é, por uma larga margem, a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo federal. Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa).

Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do Produto Interno Bruto – PIB) e da sua limitada (0,7%) participação na renda das famílias da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%.

Em termos orçamentários, as transferências condicionadas de renda são modestas. No caso brasileiro, em 2016, as despesas do PBF alcançaram 0,44% do PIB.

Justiça social

O programa se expandiu rapidamente atendendo, hoje, 20% da população brasileira ( 14 milhões de famílias), cobrindo grande parte da camada pobre e vulnerável. O Bolsa Família é de longe o benefício monetário mais bem focalizado do Brasil: já em 2012, chegava a 60% dos 20% mais pobres da população.

Segundo a PNAD, em 2017, 70% dos pobres e dos extremamente pobres participavam do Bolsa Família. O estudo do IPEA demonstra que só não há uma relação direta entre o benefício e a superação da linha de pobreza em razão dos valores transferidos.

Sobre a redução das desigualdades, o estudo diz: “As transferências do PBF também foram um fator importante para a queda da desigualdade. Até 2004, as diferenças entre séries com e sem o PBF são muito pequenas, isto é, os programas que precederam o PBF tinham pouco efeito sobre o coeficiente de Gini. Depois de 2004, o efeito redistributivo do PBF torna-se bem delineado, e em todos os anos a distribuição após as transferências é menos desigual. Em média, os Ginis caem entre 1% e 1,5% após o PBF.”

Queda da desigualdade

O estudo demonstra que do ponto de vista das políticas sociais, o mais relevante é notar como o Bolsa Família teve efeitos iguais ou até maiores que outras transferências muito mais caras do ponto de vista orçamentário. As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo têm participação na renda pelo menos vinte vezes maior, mas contribuíram menos para a queda da desigualdade que o programa inaugurado pelo ex-presidente Lula.

O estudo conclui que o “Bolsa Família consegue fazer muito com recursos orçamentários modestos. O Bolsa Família reduz tanto a pobreza quanto a pobreza extrema em algo entre 1 ponto percentual e 1 e meio ponto percentual , o que, em 2017, significou uma redução de cerca de 15% no número de pobres e mais de 25% no número de extremamente pobres.

O estudo conclui que “em última instância, o que impede que o PBF seja mais eficaz no combate à pobreza e à desigualdade é o valor modesto dos benefícios. Hoje, cada família recebe em média cerca de R$ 180, valor que representa um grande avanço em relação aos primeiros anos do programa, mas que ainda é muito baixo para que cumpra sua vocação de garantir uma renda mínima aos mais pobres. Como o orçamento do PBF ainda é muito pequeno quando comparado ao universo de despesas do governo federal, a decisão quanto a reajustes reflete mais prioridades políticas que restrições fiscais propriamente ditas.”

Reconhecidos os resultados do Programa Bolsa Família, extingui-lo, porque Bolsonaro entende que o nome ou a marca precisam ser esquecidos, é algo insensato, irresponsável e desprovido de qualquer racionalidade.

Punir os mais pobres e vulneráveis eliminando o principal instrumento de superação das condições de pobreza e extrema pobreza é injusto, é mesquinho, é cruel. Apequena a atividade pública e a política. Portanto, a intenção do atual governo não pode ter o apoio da Câmara dos Deputados nem do Senado da República.

Enio Verri é deputado federal (PT-PR) e líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados