Noventa e quatro anos após a conquista do voto feminino no Brasil, o direito à participação das mulheres na vida política permanece sob constantes ataques. Numa recente declaração em suas redes sociais, o influenciador digital Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro que vive nos EUA, afirmou que “mulheres votam, estatisticamente, muito mal, principalmente as solteiras”. “Mulheres casadas, em geral, tendem a acompanhar o voto do marido.”
A afirmação, que reverbera pensamentos extremistas sobre o voto feminino, confirma que a discriminação contra as mulheres não ocorre isoladamente, mas integra uma estratégia articulada de contestação dos direitos políticos.
Desde 1932, quando o Código Eleitoral reconheceu o direito das mulheres ao voto, e 1934, quando esse direito foi consolidado à Constituição, as brasileiras vêm ampliando sua participação na democracia brasileira. Hoje, elas representam cerca de 53% do eleitorado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e são decisivas em qualquer eleição nacional. Ainda assim, permanecem sub-representadas nos espaços de poder e são as principais vítimas de violência política de gênero.
Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam apenas 91 das 513 cadeiras, mesmo sendo mais da metade do eleitorado brasileiro. De acordo com dados do Caderno Desigualdades, organizado pela União Interparlamentar e a ONU Mulheres, esse contraste colocou o Brasil na 133ª posição do ranking mundial de participação feminina nos parlamentos, ficando com a segunda menor taxa, atrás do Japão.
O reconhecimento feminino no Senado é repete o quadro de sub-representação. As mulheres são a maioria na população brasileira (51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) mas atualmente, as 16 senadoras em atividade representam menos de 20% dos 81 parlamentares.
Até 2015, as 12 senadoras à época tinham de deixar o plenário para usar o banheiro feminino do restaurante ao lado. Por mais de cinquenta anos, o Plenário do Senado contava apenas com banheiros masculinos, evidenciando a exclusão histórica das mulheres desse ambiente. A insistência das mulheres pela permanência e transformação desses espaços representa um importante ato de resistência feminina.
Quem deslegitima o voto das mulheres ataca a democracia
A declaração de Figueiredo provocou uma reação institucional da deputada federal Jack Rocha (PT/ES), líder da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.
“Senhor Paulo Figueiredo, o seu nome deve ir para a lata de lixo da História. Quero trazer um tema muito caro à nossa democracia. Hoje, eu subo nesta tribuna em nome da maior Bancada Feminina da história da Câmara dos Deputados para dizer em alto e bom som que o voto das mulheres não está em debate. O direito das mulheres não está em debate. A democracia brasileira não pode ser colocada em xeque pelas falas do senhor Paulo Figueiredo, quando afirma que as mulheres não sabem votar. Quando alguém faz essa afirmação, não insulta apenas milhões de brasileiras e brasileiros, mas insulta quase um século de luta democrática e tenta reabrir uma porta que a história já fechou.”
Junto a Jack Rocha, o documento reúne as assinaturas de Maria do Rosário (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Ana Pimentel (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN) Benedita da Silva (PT-RJ), Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Kokay (PT-DF), Ana Paula Lima (PT-SC) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Nos últimos anos, o Brasil avançou na criação de instrumentos para ampliar a participação feminina, como a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de mulheres e pessoas negras, a Lei 14.192/2021, que tem como determinação o combate a violência política contra as mulheres, e a tramitação do PL 896/2023, que tipifica a misoginia como crime.
Para a secretária nacional de Mulheres do PT, Mazé Morais, defender o voto feminino é defender a própria democracia.
“Quando dizem que mulher não sabe votar, não estão apenas ofendendo metade da população. Estão tentando deslegitimar uma conquista histórica construída com muita luta. As mulheres sabem votar, sabem governar, sabem formular políticas públicas e transformar a realidade. O que incomoda alguns setores é justamente a nossa autonomia para decidir os rumos do país.”
Da Redação do Elas por Elas.
