Cadê a Bic? Ministro de Bolsonaro é condenado e tem direitos suspensos
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado por irregularidades em plano ambiental que favorecia mineradoras e envolveu intimidação de funcionários
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Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma investigação contra Onyx Lorenzoni (DEM), futuro ministro da Casa Civil, Jair Bolsonaro (PSL) disse que poderia “usar a caneta Bic” para demitir o ministro em caso de uma “denúncia robusta”. A fala do presidente eleito se deu pelo fato de que nove dos 22 ministros anunciados tem problemas com a Justiça, além de ser uma falsa tentativa de cumprir a promessa de combate à corrupção. Nesta quarta-feira (19), mais do que uma acusação vigorosa, Bolsonaro terá que lidar com uma condenação.
Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, foi condenado nesta quarta por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Segunda a sentença do juiz Fausto José Martins Seabra, Salles ainda terá de pagar uma multa e ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, de acordo com reportagem do Uol.
A condenação do futuro ministro de Bolsonaro ocorreu após uma ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo, quando Salles ocupava a secretarial estadual do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Salles foi responsável pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, área de proteção ambiental que contém 7.400 hectares. A área foi criada em 1987 e abrange 12 municípios da Grande São Paulo. Ocorre, no entanto, que o documento foi elaborado ao custo de “diversas irregularidades” e com alterações que podem prejudicar o meio ambiente, além de intimidação de funcionários.
O futuro ministro de Bolsonaro também é alvo de um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por danos ao erário. De acordo com a promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa. Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, por solicitação da defesa.
Cadê a caneta Bic?
Três dias após ser eleito, Jair Bolsonaro disse, por meio do Twitter, que seu ministério não seria composto por condenados por corrupção. Ocorre, no entanto, que a lista de enrolados com a Justiça só aumenta. Além de Salles e Lorenzoni, outros setes futuros ministros do presidente eleito são investigados ou réus em ações judiciais: Tereza Cristina (Agricultura), General Heleno (Segurança Institucional), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Marcelo Álvaro Antonio (Turismo), Paulo Guedes (Economia)
A lista de acusações é extensa e vai de fraude em licitação, caixa 2, tráfico de influência, gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais até calote no INSS. Diante deste cenário, a pergunta que fica é? Cadê a caneta Bic?
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do UOL