Mais fome: orçamento de 2023 deixa à míngua ações de segurança alimentar

O que Jair Bolsonaro diz, não se escreve. Suas falácias se dissolvem como poeira ao vento quando confrontadas com a realidade. Enquanto jura em seus programas eleitorais que vai combater a fome, ele praticamente extingue as políticas públicas que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome das Nações Unidas. Como um assassino serial, adota sempre o mesmo modus operandi: o estrangulamento orçamentário.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado por Bolsonaro ao Congresso no fim de agosto, prevê cortes de 95% a 97% nos principais programas de segurança alimentar, aponta reportagem do portal UOL. Ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo Governo Lula em 2003, que Bolsonaro rebatizou de Alimenta Brasil com a Medida Provisória (MP) 1061/2021.

“O PAA é um programa consolidado, eficiente, que inclui os agricultores familiares, que poderia ter ajustes pra melhorar. O que ele precisava era de mais investimentos, de menos burocracia, de capacitação de agente público pra atender bem a nossa demanda, ou seja, de se encontrar formas pra aperfeiçoar, e não de mudar. No nosso entendimento, vai ficar pior”, previu o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, na ocasião.

Com Bolsonaro, tudo pode mesmo piorar. “A gente se organizava a partir das associações, e a produção era toda comercializada (com o governo). Com esses cortes, gerou desemprego e falta de oportunidade”, conta Maria Conceição Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Feira de Santana (BA).

Como o volume de compra caiu 90% nos últimos anos, as entidades organizam feiras e espaços para venda direta dos produtos. No entanto, diz Maria, as iniciativas não suprem o que foi perdido com a queda de compras governamentais. “Com a compra de alimentos pelo governo, a gente produzia já sabendo a quantidade e que o recurso estava garantido. Hoje é aventurando: posso levar meu produto para a feira e não vender nada. Isso impacta diretamente na renda da família”, comenta a líder rural.

Fome e sede são o projeto de Bolsonaro

Aos 60 anos, Maria Domingas Marques Pinto, associada a uma cooperativa de quebradeiras de coco em Itapecuru-Mirim (MA), conta que o grupo não recebe apoio federal desde o ano passado. “Faz falta demais, a gente sente na pele a perda de recurso. Falta comida na mesa. É a mesma coisa que dizer ‘fica com fome’”, lamenta.

O programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares, afirma Maria, faz a diferença entre comer e passar necessidade. “Quem tem fome, tem pressa”, diz ela. “O dinheiro era usado para comprar comida, remédio, uma questão de sustento. Na crise em que estamos hoje, quem comia um quilo de carne não come mais. Só come feijão se tiver na lavoura própria. Falta muita coisa na mesa e nem falo sobre outros itens.”

Sob o desgoverno Bolsonaro, a fome é um projeto. Por isso os cortes não apenas nas políticas públicas, mas também no crédito destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Alavancada durante os governos do PT, a política de custeio da produção gerou renda, interiorizou o desenvolvimento e alimentou os brasileiros.

A sede também é um projeto bolsonarista. “Famílias agricultoras em situação de insegurança alimentar grave enfrentam muitas vezes a condição da terra insuficiente para plantar ou falta de acesso à água para produzir na estiagem”, lembra no UOL Silvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – aliás, fundada em 2005 por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A redução dos recursos tem impacto direto sobre famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas, que deixam de produzir e comercializar”, prossegue o também ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab, aliás, é outro patrimônio federal vitimizado pela política bolsonarista de terra arrasada que levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome, como o Programa Cisternas.

“O tema segurança alimentar saiu da agenda deste governo”, conclui Renato Maluf, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e coordenador da Rede Penssan. A entidade é responsável pelos levantamentos recentes sobre fome no país que Bolsonaro insiste em contestar com fake news e estudo questionável. Mas isso pode mudar.

“O povo sabe que a volta da fome, o desemprego recorde, a inflação fora de controle, os preços abusivos dos alimentos, do gás e da energia elétrica, a destruição das políticas de inclusão, o endividamento das famílias e a violência política, todo esse sofrimento provocado pelo atual governo faz parte de uma das páginas mais infelizes da nossa história. E nós vamos juntos reescrever a história”, disse Luiz Inácio Lula da Silva na Superlive do último Grande Ato Brasil da Esperança, desta segunda-feira (26).

“Vamos voltar a investir nos pequenos e médios produtores rurais e na agricultura familiar, para garantir a produção de alimentos saudáveis, de melhor qualidade e mais baratos”, afirmou Lula. “As nossas crianças vão voltar a ter merenda de qualidade, em grande parte comprada de agricultores familiares e de pequenos produtores rurais, como acontecia nos nossos governos”, finalizou o presidente mais popular da história.

Da Redação, com informações do UOL