Lula propõe a estados zerar ICMS do diesel para proteger o povo
Proposta do Ministério da Fazenda prevê compensação financeira aos estados. Haddad alertou que “especuladores estão tirando proveito da situação”
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Diante da escalada do preço do petróleo no mercado internacional, o Governo do presidente Lula apresentou aos estados uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto no bolso da população. Com a medida, governo se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados.
A zeragem do imposto pode gerar uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, segundo a equipe econômica. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal. A isenção terá validade até 31 de maio.
A iniciativa foi levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apontou que os aumentos recentes não se explicam apenas pelo cenário internacional, mas também por práticas especulativas no mercado interno.
“Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou Haddad.
Antes de formalizar a proposta aos estados, o Governo Lula já havia adotado medidas para impedir o repasse imediato da alta internacional ao consumidor, como a isenção de PIS/Cofins para segurar o preço do diesel.
Apesar disso, Haddad apontou que nem todos os agentes do setor reduziram os preços. “Aqueles que estavam com valores elevados antes das medidas do governo não baixaram ainda”, afirmou.
A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo.
Combate a fraudes entra no centro da proposta
A proposta apresentada aos estados combina a desoneração temporária do ICMS com medidas estruturais para aumentar a arrecadação sem elevar impostos, com foco no combate a fraudes e ao crime organizado no setor de combustíveis.
Segundo Haddad, ações recentes já demonstram resultados. “A nossa ação contra o crime organizado já resultou no aumento da arrecadação de ICMS. A arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, disse.
O ministro também defendeu que os estados avancem na regulamentação do devedor contumaz, prática usada por empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente para ganhar vantagem competitiva.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Brasil.