O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta quinta-feira, 21, a destruição promovida por seu antecessor, Jair Bolsonaro, quando esteve no governo (2019-2022). Em clara referência às mensagens trocadas pelo pré-candidato à presidência da extrema direita, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o banqueiro dono do Banco Master, Lula afirmou que seu governo nunca foi atrás da “lei Daniel Vorcaro” para financiar artistas brasileiros. O banqueiro atualmente está preso por suspeitas de chefiar um esquema bilionário de fraudes financeiras.
“Nós nunca fomos atrás da lei Daniel Vorcaro para financiar nenhum artista brasileiro. E ainda vai aparecer muito mais coisa, porque nós estamos convencidos de que o período da mentira, o período das ofensas, o período da violência, o período da incivilidade precisa acabar no nosso país”, afirmou o presidente, relembrando o escândalo do Banco Master, ao participar, em Aracruz (ES) da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro R$ 134 milhões para fazer o filme Dark Horse, sobre a história de Jair Bolsonaro.
A Teia é um evento que reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos.
“A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, disse Lula, que aproveitou a ocasião para denunciar, mais uma vez, o desmonte promovido por Bolsonaro em praticamente todos os ministérios e a destruição de políticas públicas, em especial as destinadas às áreas sociais e populações mais vulneráveis. “Eles não acabaram apenas com a cultura. Acabaram com o trabalho, acabaram com o Ministério da Igualdade Racial, com o Ministério dos Direitos Humanos, com o Ministério das Mulheres”, disse o presidente.
“Eles [governo Bolsonaro] foram acabando com tudo (…) porque o presidente não sabia fazer outra coisa, a não ser o gabinete do ódio, fazendo mentiras todo santo dia.”
Lula reconheceu as queixas de brasileiros porque ainda há muitas coisas a conquistar. “Muitas vezes as pessoas se queixam que faltas para fazer e sempre vai faltar, porque quanto mais a gente fizer, mais vocês vão sentir o desejo de conquistar mais. E quanto mais vocês sentirem desejo de conquistar mais, mais nós vamos ter que aprender a fazer novas coisas. Então, não incomoda as pessoas reivindicarem. Não incomoda as pessoas brigarem, não incomoda as pessoas cobrarem. O que incomoda de verdade é a gente não ter competência de fazer tudo que a sociedade brasileira precisa e tudo que a cultura merece nesse país.”
“Destruir é muito fácil, construir é muito mais difícil”
Lula ressaltou os esforços de seus ministérios, assim que ele tomou posse, em 2023, para reconstruir as políticas de educação, cultura e saúde no país. “Quanto tempo nós levamos para construir as coisas nesse país e quão pouco tempo foi necessário para eles destruírem grande parte das coisas que nós fizemos. Quando nós chegamos nesse país, no governo, nós encontramos um país de terra arrasada. Eles resolveram destruir, e nós resolvemos construir outra vez“, declarou.
Ao pontuar que a “cultura como um todo era achincalhada”, Lula disse que a área foi desvalorizada por muitos anos e muitos governos. A Lei Roaunet, de incentivo à cultura, criada em 1991, tem sido, com frequência, alvo de ataques da extrema direita.
“Vocês que são da área cultural, sabem quantas ofensas artistas, mulheres e homens, receberam porque iam buscar um ‘dinheirinho’ na Lei Rouanet.” Muitas vezes, observou Lula, mesmo com autorização do Ministério da Cultura os artistas não conseguiram os recursos no governo passado.
O presidente também ressaltou o poder do povo nas eleições de outubro para continuar os avanços na sociedade.
“Não é uma pessoa que está em jogo. O que está em jogo é a democracia, a civilidade e o jeito da gente educar nossas crianças e o respeito às mulheres nesse país.”
“A cultura nos faz revolucionários”
Ainda em seu discurso, Lula valorizou a potência da cultura para a transformação. O presidente destacou os avanços na identificação dos Pontos de Cultura – iniciativas que realizam atividades culturais continuadas em suas comunidades que fazem parte do Programa Cultura Viva, executado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com estados e municípios.
“Quando assumimos a presidência em 2023, havia pouco mais de 4 mil Pontos de Cultura sem dinheiro para funcionar. Pequenos em expressão numérica, mas gigantes na capacidade de resistir ao desmonte promovido pelo governo anterior. Em apenas três anos e meio do governo, tecemos juntos essa imensa teia. Hoje, são 16 mil pontos e pontões de cultura espalhado por mais de 2200 municípios do Brasil”, destacou Lula.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, ressaltou a reconstrução do setor cultural no país nos Governo Lula 3. Se direcionando aos profissionais da cultura presentes no evento, disse que “essa reconstrução tem um pedacinho do esforço de cada um de vocês”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os esforços do governo para dar continuidade aos trabalhos na área não param e agradeceu o presidente Lula pela oportunidade de chefiar a pasta. “Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte nas políticas culturais do governo passado, os Pontos e Pontões sempre mantiveram-se firmes, ativos e cheios de vida. Quero mais uma vez, presidente, agradecer também a sua confiança, confiança que o senhor depositou em mim, na equipe do Ministério da Cultura, pra gente reconstruir esse ministério e reconstruir essas políticas culturais como política de Estado, duradouras, inclusivas e democráticas”.
Durante o evento, foram assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
Também foi anunciada a entrega de 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre. Além disso, o presidente distribuiu placas de identificação aos mais de três mil pontos de cultura certificados em todo o país.
Antes da participação no evento, o presidente também entregou 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do “Programa Especial de Saúde do Rio Doce” (Novo Acordo do Rio Doce), do Ministério da Saúde.
