Processos contra tucanos estão parados na Justiça
Tanto o trensalão da CPTM quanto o Mensalão Tucano dormiram nos escaninhos da Justiça
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Encontra-se parada na Justiça de São Paulo a investigação de denúncia do Ministério Público (MP) contra um suposto esquema de formação de cartel por empresas interessadas em obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o período 2000 a 2007. O esquema pode ter desviado R$ 425 milhões.
A denúncia foi feita em julho de 2013, mas até o momento nenhum dos servidores e nenhuma empresa envolvida foram punidos. Na época, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi acusado de paralisar as investigações, proteger os servidores indiciados pela Polícia Federal (PF) e engavetar sugestões encaminhadas por uma comissão criada à época para ajudar a apurar o caso.
Em 2014, a bancada do Partido dos trabalhadores se empenhou em colher assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas. Mas, das 32 assinaturas necessárias, foram colhidas apenas 26.
De acordo com as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público, na engrenagem criminosa atuaram dois homens de confiança do senador José Serra (PSDB) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Foram os seus respectivos secretários do Transporte Metropolitano, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes, que coordenaram as atividades dos altos executivos arrolados na investigação.
Mensalão Tucano – Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à primeira instância, há mais de um ano, o processo não avança na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. O processo contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), já totalmente instruído pelo STF e aguardando apenas o julgamento, corre o risco de prescrever.
O caso foi enviado à primeira instância em março de 2014, mas chegou à 9ª Vara apenas cinco meses depois, quando a encontrou desprovida de juiz, que havia se aposentado. O caso começou a ser investigado em 2005, mas a denúncia à Justiça foi apresenta em 2007. Trata-se da apuração do desvio de dinheiro público do governo de Minas Gerais para abastecer a campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, da qual saiu derrotado.
Dois arrolados no processo com réus se livraram de qualquer imputabilidade devido à prescrição por idade. O ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão e o ex-ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, que completaram 70 anos, em 2014 e não podem ser mais processados.
Azeredo completará 70 anos em 2018 e poderá ser beneficiado por uma outra prescrição, a do tempo de nove anos decorridos entre o fato, 1998, e a denúncia, 2007. Nesse caso, a Justiça estabelece prazo de oito anos para a prescrição.
Da Redação da Agência PT de Notícias
