Brasil aprimora estratégias de atendimentos a refugiados
Em cinco anos, número de pedidos aumentou 26 vezes e de refugiados, dobrou; País ingressou na lista da ONU de nações que atuam para reduzir a quantidade de pessoas sem pátria
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O número de refugiados que vieram para o Brasil aumentou 99% em 4 anos. Em 2011, eram 4.218; em 2015, saltou para 8.400. Há também 12.666 pedidos de refúgio aguardando análise. O número de solicitações aumentou 26 vezes entre 2010 e 2015, passando de 1.165 para 30.517. O Brasil superou a Austrália em quantidade de pedidos.
Os dados divulgados nesta semana pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, refletem o aumento do deslocamento forçado em todo o mundo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 59,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Quase 20 milhões tiveram que abandonar seu país. Os níveis são recordes desde a Segunda Guerra Mundial.
A ausência de conflitos internacionais e a estabilidade econômica alcançada pelo Brasil nos últimos 13 anos são fatores essenciais para que o Brasil tenha se tornado um País atrativo para os deslocados.
Além disso, a política externa brasileira baseia-se na solidariedade e no respeito aos direitos humanos. A análise é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
“Nós temos uma situação de estabilidade democrática, qualquer iniciativa de rompimento do Estado Democrático não vingará e, ao mesmo tempo, somos um País com condições de dar dignidade à sua população e aos refugiados”, detalha.
Erika avalia que o Brasil preserva “bons índices de emprego, renda superior e um número pequeno de pessoas no estado de pobreza”, quando comparado às gestões de Fernando Henrique Cardoso.
Atendimento – O governo brasileiro tem adotado uma série de estratégias para oferecer uma condição de vida mais digna aos deslocados. Na última quarta-feira (19), Dia Nacional Humanitário, o Ministério da Justiça anunciou ações para fortalecer o Conare.
O atendimento aos refugiados será descentralizado, com a criação de escritórios regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Atualmente, o escritório de Brasília concentra todos os julgamentos de solicitações de refúgio.
O número de oficiais que julgam os pedidos de refúgio vai aumentar, com a inclusão de 39 servidores. Além disso, uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) permitiu a contratação de 10 consultores especialistas para apoiar a atuação dos oficiais.
“Com mais pessoas trabalhando, iremos diminuir o tempo de apreciação, regularizando a situação desses solicitantes de forma mais rápida”, afirmou o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça.
O Conare criou um banco de voluntários para atuar com pesquisas, tradução de documentos e comunicação. Já são mais de mil inscritos.
O ministério estima que, com as mudanças, o prazo máximo de resposta ao deslocado vai reduzir de três anos para seis meses.
Na terça-feira, o Brasil ingressou na lista de nações que colaboram com a ONU ao tornar-se signatário da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia.
São considerados apátridas as pessoas que não possuem nacionalidade ou cidadania. Além de perder o vínculo territorial, os apátridas não conseguem garantir direitos básicos, já que não possuem certidão de nascimento ou documento de identidade.
De acordo com a ONU, cerca de 10 milhões de pessoas são apátridas em todo o mundo.
Brasil – Os sírios são o principal grupo de refugiados no Brasil, com 2.077 cidadãos. Em seguida estão os angolanos (1.480), os colombianos (1,903), os congoleses (844) e os libaneses (389). Os homens são 70,7%. Do total, 65,6% têm entre 18 e 39 anos.
Apesar do crescimento visível de haitianos no País, eles não constam na lista porque as solicitações de refúgio estão em análise.
Mais de 51% dos pedidos alegam violação de direitos humanos, 22,5% perseguição política, 22,2% reunião familiar e 3,1% perseguição religiosa.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
