Bancada do PT debate estratégia para ajudar Lula a reconstruir o Brasil

A atual Bancada do PT na Câmara, juntamente com a nova, eleita para a legislatura 2023/27, reuniu-se pela primeira vez, nesta segunda-feira (7), depois da vitória do ex-presidente Lula no segundo turno para o seu terceiro mandato presidencial. A nova bancada petista contará com 69 parlamentares em 2023.

Com parte dos deputados eleitos participando de forma remota, a reunião, conduzida pelo líder Reginaldo Lopes (MG) teve o objetivo de apresentar todos os parlamentares e discutir também formas de apoio a Lula no projeto de reconstrução do Brasil, com geração de empregos e renda e combate à fome, ao arrocho salarial e à destruição ambiental.

Reginaldo Lopes falou sobre a importância da articulação política para se ajustar o orçamento da União de 2023 a fim de se garantir recursos ao novo governo, conforme se comprometeu Lula ao longo da campanha eleitoral, para o aumento real do salário mínimo e a permanência do auxílio social de R$ 600 mensais para as famílias mais pobres, além de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Segundo ele, esses recursos inserem-se no “contrato” assinado por Lula com a sociedade brasileira.

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Segundo disse Lopes em entrevista à imprensa, “o povo brasileiro foi às urnas e contratou um programa, que foi bem explicitado pelo presidente Lula. Nós queremos garantir aos trabalhadores brasileiros o aumento real do salário mínimo. Portanto, é fundamental que tenha espaço no orçamento para garantir esse aumento real.”

PEC da Transição

A nova engenharia financeira será debatida no âmbito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição), que vai garantir espaço no orçamento de 2023 para a realização dos três objetivos propostos por Lula. Lopes não vê problema na aprovação da PEC, pois entende que tanto os que votaram em Lula como no ex-capitão Jair Bolsonaro concordaram com o valor de R$ 600 do benefício social, que no governo Lula voltará a ser chamado de Bolsa Família.

O líder do PT criticou Bolsonaro por enviar uma proposta de orçamento para 2023 sem previsão de manutenção dos R$ 600 mensais, fixando o benefício em somente R$ 400.  Reginaldo Lopes denunciou Bolsonaro por “mentir durante a campanha eleitoral. O parlamentar afirmou que é preferível assegurar os recursos via PEC, de modo a garantir segurança jurídica.

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Segundo o líder do PT, até esta terça-feira, no máximo até quarta, o texto da PEC deverá estar finalizado. A PEC deverá ser apensada a alguma outra que já poderá ir ao plenário.

A expectativa é de que o vice-presidente eleito e coordenador da transição pelo governo Lula, Geraldo Alckmin, se reúna amanhã ou depois com o presidente da Comissão Mista de Orçamento na Câmara, Celso Sabino (União Brasil-PA), e com o relator-geral do Orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), para debater a PEC da Transição. Quando o texto for finalizado, será apresentado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Do PT na Câmara