Com 201 deputados, Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa das Favelas

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 14, a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. Com 201 parlamentares, a frente vai promover políticas públicas voltadas às comunidades.

A iniciativa de melhorar as condições de vida nas favelas com urbanização, educação, empreendedorismo e segurança foi articulada pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela Frente Nacional Antirracista.

Durante o evento de lançamento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, falou sobre a desigualdade social imposta pelo capitalismo e destacou a importância desse tipo de projeto para promover o desenvolvimento das favelas com inclusão, dignidade e justiça social.

“É por isso que isso aqui [a frente] é um símbolo muito importante: porque é a casa do povo do Brasil recebendo uma favela dizendo “nós somos iguais e precisamos combater as desigualdades”, é assim que nós pensamos no governo do presidente Lula ”.

Macêdo relembrou o primeiro governo do presidente, quando houve investimentos voltados aos trabalhadores e trabalhadoras das favelas.

“Ele fez uma vez no primeiro mandato. Entrou nas favelas, construindo equipamentos, aprendeu com o povo trabalhador que ali vive. E vamos fazer de novo. O presidente Lula reformulou a Secretaria-Geral da Presidência pra ser a casa dos movimentos sociais e é por isso que aqui estou, pra dizer: a favela, lá no Palácio do Planalto, tem endereço oficial das organizações do povo, que é a Secretaria- Geral da Presidência, que está de portas abertas para receber, discutir e promover políticas públicas para o cidadão brasileiro”.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas é o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que destacou a missão da frente de ter conquistado unir parlamentares de todos os partidos e vertentes políticas em torno de uma mesma pauta.

“Esse é um momento importante desse parlamento e um momento importante para o país. A Câmara Federal é a representação do povo brasileiro, é a maior representação do povo brasileiro, ela tem todo o Brasil aqui dentro. Você pode não gostar de um deputado ou gostar mais ou menos de outro, mas, aqui, o deputado representa o povo brasileiro. E essa Frente foi conseguida como uma Frente Ampla, não uma frente só nossa, da esquerda”.

No evento, a presidente nacional da Cufa, Kalyne Lima, disse que a criação do colegiado é um marco na história do país, com o empoderamento das favelas que fazem parte dos espaços de construção política no país.

“Tenho muito orgulho de fazer parte de uma organização que me ensinou e pautou toda a minha história na coletividade. Cada homem, mulher, criança, idoso, dos territórios que atuamos, independente se o identifica como favela, periferia, comunidade, quebrada ou vila, todos nós e todos nós estamos prontos para construir uma política mais participativa, mais inclusiva e com mais justiça social ”.

Infraestrutura básica

A formação da frente também foi celebrada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante um pronunciamento no Plenário, o senador destacou uma composição do colegiado e lembrou os problemas que as favelas brasileiras enfrentam com a falta de infraestrutura básica, como a escassez de água potável e a precariedade das condições habitacionais.

“O acesso à água potável é um direito humano fundamental. Muitas favelas brasileiras protegem a economia de água limpa e segura, o que leva a problemas de saúde, como as doenças transmitidas pela água. A água potável é essencial para garantir a dignidade, o bem-estar e a segurança dos seus moradores”. 

Paim também destacou a importância do combate à exclusão social e apontou para a ausência de recursos na educação e saúde, algo que impacta diretamente na vida dos moradores das comunidades. Ele citou ainda o direito à moradia e o Programa Minha Casa Minha Vida, relançado pelo presidente Lula.

“Melhorar a qualidade das habitações nestas áreas é essencial para garantir uma vida digna e reduzir a vulnerabilidade dos moradores […]. Nas favelas, as condições habitacionais são precárias. Com falta de estrutura básica, melhorar a qualidade das habitações nessas áreas é essencial para garantir uma vida digna e reduzir a vulnerabilidade dos moradores”.

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Participaram da solenidade os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, como ministra do Esporte, Ana Moser; de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Cultura, Margareth Menezes, da Cultura; da Igualdade Racial, Anielle Franco; do Planejamento, Simone Tebet; e do Turismo, Daniela Carneiro. O também participou do lançamento da frente.

Da Redação , com informações da Agência Câmara e Agência Senado