Com Bolsa Família, ProUni, obras do PAC e altos repasses, governos Lula e Dilma melhoraram a vida dos capixabas

Comida na mesa, transferência de renda com o Bolsa Família, casa própria com o “Minha Casa, Minha Vida”, emprego garantido, dinheiro dando para pagar as contas e melhorar de vida, filhos entrando na faculdade pelo ProUni e pelo Pronatec, crédito agrícola para plantar, incentivo para o empreendedor, políticas públicas para manter o filho na escola e a saúde em dia. E também aeroporto novo, obras rodoviárias e portuárias, dinheiro circulando com a produção de petróleo, aportes no sistema de transporte público. Isso tudo não é sonho: é uma realidade possível que o Espírito Santo viveu durante os Governos Lula e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 2003 e 2016.

Esse legado de programas sociais fortes, de desenvolvimento econômico e de investimentos públicos de grande volume dos governos petistas melhorou, na prática, a vida da população capixaba e ajudou a transformar o Espírito Santo num Estado com mais qualidade de vida, mais oportunidades de trabalho e mais produção de riqueza.

A boa notícia é que é possível trilhar novamente esse caminho de parceria federativa entre o Estado e o Poder Executivo federal juntando esperança, sensibilidade política, união de forças e vontade de trabalhar. Trazemos, neste artigo, uma síntese dessas realizações no Espírito Santo dos governos do PT e seus aliados, que nunca discriminaram a relação de parceria com os Estados por razões partidárias.

Aeroporto, porto e mais obras do PAC

Um dos maiores programas de investimentos em infraestrutura da história brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somou um investimento total de R$ 34,5 bilhões no Espírito Santo desde 2015. Entre os principais empreendimentos estão o novo aeroporto de Vitória – uma necessidade urgente para atender uma antiga demanda da economia capixaba -, além das obras de dragagem, berço e pátio do Porto de Vitória, terminal estratégico para a volumosa cadeia de comércio exterior do Estado.

Os repasses federais contemplaram a infraestrutura logística também com as contratações para o contorno da BR-101 na Serra (Mestre Álvaro), BR-447 (acesso ao porto de Vitória) e BR-262 (Vitor Hugo – Viana). O PAC ainda ampliou a infraestrutura energética no Estado, com R$ 8,8 milhões de 2015 a 2018 para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, inclusive na camada de pré-sal. O Estaleiro Jurong Aracruz recebeu verbas federais.

Em obras de saneamento, o Ministério das Cidades na era PT realizou investimento total de R$ 775,93 milhões (inclui 2007 a 2014), e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de 2007 a 2014, aportou R$ 130,95 milhões no Espírito Santo. Já no reforço da mobilidade urbana, o Estado recebeu R$ 841,34 milhões. Os valores cobriram, por exemplo, a expansão do Transcol na região metropolitana, além do sistema BRT de faixas exclusivas de ônibus em Vitória.

Para evitar tragédias decorrentes de chuvas, o governo federal, de 2007 a 2014, somou investimentos totais em áreas de risco nos montantes de R$ 649,40 milhões em drenagem e de R$ 33,80 milhões em encostas em municípios capixabas. A obras de pavimentação em estradas foi destinado investimento de R$ 129,80 milhões. O programa de Cidades Digitais repassou R$ 3,11 milhões ao Estado.

Saúde e educação são prioridade para o PT! O Espírito Santo recebeu, também dentro do PAC, investimentos da ordem de R$ 119,78 milhões em creches e pré-escolas, R$ 26,44 milhões em unidades básicas de saúde e R$ 17,05 milhões em quadras esportivas nas escolas. E os investimentos em Educação legados pelos governos Lula e Dilma começaram pelo ensino básico: números de 2016 contabilizam 112 creches vigentes em funcionamento no Estado. A construção de creches foi outra entrega efetivada no rol no PAC. Além das creches concluídas, em fevereiro em 2016, havia R$ 150 milhões de investimento aprovado.

A valorização do esporte também foi reforçada com repasses de R$ 22,95 milhões para centros de artes e esportes unificados e R$ 15,64 milhões em iniciação ao esporte.

Bolsa Família

Só no programa federal de transferência de renda Bolsa Família, abarcado dentro do Brasil Sem Miséria, 183,4 mil famílias capixabas recebiam o benefício em abril de 2016, em dinheiro, para ajudar no sustento da casa e no direito a uma vida minimamente digna. A estimativa de investimento no programa para o ano de 2016 era de R$ 315,7 milhões repassados pelos governos do PT a famílias em situação de pobreza no Estado.

E 174.702 pessoas saíram da extrema pobreza, desde junho de 2011, com ações como o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de três para cinco filhos, e como o programa Brasil Carinhoso, conforme dados de janeiro de 2016.

Os dados de emprego formal, em março de 2016, mostravam 912 mil postos de trabalho existentes no Espírito Santo, refletindo um resultado positivo claramente associado às políticas de investimento do PT, já que, desde 2003, o saldo de empregos cresceu mais de 65%.

ProUni e Pronatec

Com o PT no governo federal, pessoas de origem humilde puderam cursar a faculdade, sentir orgulho e superar barreiras e preconceitos históricos contra quem vive em situação de pobreza e carência. O revolucionário Programa Universidade para Todos (Prouni) somou mais de 32 mil capixabas beneficiados desde 2005 até março 2016. Só de 2011 a 2014 o programa de ensino superior Ciência sem Fronteiras atendeu 1.622 alunos no Estado.

Os governos Lula e Dilma também propiciaram qualificação profissional aos capixabas pelo Programa de formação técnica Pronatec: mais de 267 mil matrículas realizadas, segundo dados compilados em março de 2016. A oportunidade de ter um diploma na mão também chegou a mais de 40 mil alunos capixabas que usaram o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) entre 2010 e março de 2016; quase 18 mil alunos foram beneficiados até 2009.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar repassou mais de R$ 69 milhões para atender mais de 803 mil alunos em 2.987 escolas em 2015. As médias se repetiram em anos anteriores. Já o programa Caminho da Escola, segundo dados de 2016, contava com 500 ônibus para atender o Espírito Santo: 468 para alunos do campo e 32 urbanos acessíveis.

Inclusão digital significa cidadania na internet e democratização do conhecimento, e o Programa Nacional de Banda Larga alcançava, em janeiro de 2016, todos os 78 municípios com internet popular (R$ 35) e cobertura 3G. Naquele momento eram registrados 471 mil acessos de internet fixa. Já o Mais Educação, programa de promoção das unidades escolares em tempo integral, somou, em 2015, 453 escolas (100 rurais) participantes, com repasse R$ 8,9 milhões.

Minha Casa, Minha Vida

O sonho da casa própria virou realidade para os capixabas com o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado por Lula em 2009. Dados sintetizados de 2016 somam mais de 26 mil moradias entregues e outras 28.526 contratadas, totalizando 54,9 mil unidades no Estado – R$ 1,1 bilhão em subsídios federais e R$ 2,7 bilhões em financiamentos. Também voltado à habitação, o Minha Casa Melhor tinha 5.660 famílias beneficiadas, em janeiro de 2016, com o valor de crédito contratado de mais de R$ 28 milhões.

Saúde, remédio gratuito, Mais Médicos

O Espírito Santo foi destinatário de mais de R$ 232 milhões do Fundo Nacional de Saúde, conforme recorte de 2016, quando o Estado também contabilizava 1.129 farmácias populares atendendo a população. No programa Saúde Não Tem Preço, dados compilados pelo PT também de 2016 mostram 728 mil pessoas, como hipertensos e diabéticos, beneficiadas no Estado com medicamentos gratuitos desde o início do programa. Ainda em 2016 somavam-se 509 mil capixabas beneficiados com medicamentos com desconto desde 2011 na rede conveniada.

O programa Mais Médicos, segundo dados de 2016, disponibilizou 482 vagas em 60 municípios. No mesmo ano o Estado registrava 802 unidades básicas de saúde em funcionamento e 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) compondo a rede. Todos os 78 municípios aderiram à Rede Cegonha de assistência às gestantes. Dados de 2015 apontam 128 mil exames realizados de combate ao câncer de colo de útero e de mama.

Levantamento de fevereiro de 2016 também registra 694 equipes de saúde da família e 417 equipes de saúde bucal do Brasil Sorridente no Estado, além de 17 ambulâncias básicas e sete UTIs móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Espírito Santo.

Agricultura fortalecida

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), só no ano agrícola 2015-2016, fechou 23,9 mil contratos – valor de R$ 690 milhões – para turbinar a produção agrícola capixaba. O trabalhador do campo foi valorizado em outras frentes: em 2015, foram adquiridos 4.932.345 quilos de alimentos de 1.248 agricultores familiares fornecedores, no valor de R$ 8,5 milhões – e 105 entidades foram beneficiadas com alimentos no Estado. A assistência técnica e extensão Rural, segundo balanço de 2015, contemplou ao menos 758 famílias extremamente pobres.

A infraestrutura também recebeu aportes dos governos do PT nos municípios capixabas. O total, em 2014, foi de 203 equipamentos entregues (R$ 56 milhões), entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba. E 463 famílias receberam recursos para fomento à produção às atividades produtivas rurais.

Fomento ao empreendedorismo

Os governos do PT incentivam, fomentam e promovem o empreendedorismo e a livre iniciativa privada. O regime Super Simples de contribuição tributária, segundo dados de 2016, reunia 245 mil empresas optantes, das quais 155 mil eram microempreendedores individuais capixabas. O microcrédito orientado do Programa Crescer propiciou 110 mil operações que totalizaram R$ 228 milhões em só de 2011 a 2014.

Política e parceria federativa

Mesmo sem abarcar todo o legado das gestões do PT para o Estado, este breve apanhado de conquistas efetivas em favor da população capixaba é inspiração para sonharmos e construirmos uma alternativa progressista que reabilite projetos estratégicos, promova crescimento econômico, faça justiça social e priorize os menos favorecidos. A União concentra a maior fatia dos impostos, tributos e contribuições recolhidos dos capixabas, e nada mais justo que esses recursos sejam devolvidos numa relação proporcional à contribuição que o Estado dá ao desenvolvimento do país, como fizeram os governos Lula e Dilma.

O presidente Lula mobiliza esse sentimento ao dizer: “Todos vocês, mesmo aqueles que são jovens, devem ter um parente que já viveu os melhores momentos no meu governo. O salário mínimo tinha aumento real e a inflação ficava em 4,5%, média que estabelecemos. Em abril, a inflação foi a maior em 27 anos”.

Vamos reconstruir o Brasil! É possível, e nós podemos!

Fabiano Contarato (PT-ES)
Senador da República

Gleisi Hoffmann
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)