Nenhum outro governo fez tanto pelos direitos dos LGBTs quanto os de Lula e Dilma, principalmente para a população trans. O Dia Nacional da Visibilidade Trans foi instituído em janeiro de 2004, durante o primeiro mandato do ex-presidente. Nesse dia, membros da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foram ao Congresso Nacional lançar a campanha “Travesti e Respeito”.
Logo que assumiu seu primeiro mandato, em 2003, o ex-presidente transformou a Secretaria de Direitos Humanos em ministério, o que colocou os direitos humanos no mesmo patamar de outras áreas do executivo e deu espaço para a defesa de direitos e luta pelas pautas de interesse da comunidade LGBT.
No ano seguinte, em 2004, em parceria com os movimentos sociais, Lula criou o programa “Brasil Sem Homofobia”, uma iniciativa inédita que tinha como objetivo promover a cidadania da população LGBT com a equiparação de direitos e combate à violência e à discriminação.
Em 2008, por meio da extinta Secretaria de Direitos Humanos, o governo Lula organizou a primeira Conferência Nacional LGBT. O evento que reuniu militantes de todas as partes do país e especialistas em políticas públicas, pôde definir prioridades para o enfrentamento da discriminação e da violência.
Foi também nesse ano que o Sistema Único de Saúde passou a realizar atendimento completo para travestis e transexuais, com cirurgias e terapia hormonal.
No ano de 2013, durante o governo Dilma, foi garantido o direito de usar o nome social no cartão do SUS.
Dilma também implementou o “Relatório Sobre Violência Homofóbica” e o módulo LGBT no Dique 100, considerado uma das maiores ferramentas de combate a violência contra essa população.
Foi também durante o governo Dilma que Simmy Larrat, se tornou a primeira travesti a assumir a coordenação-geral de direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.
Em 2016, a ex-presidenta Dilma Rousseff, assinou o decreto que permite travestis e transexuais usarem o nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais.
Transcidadania
No dia 29 de janeiro de 2015, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo na época, lançou o Transcidadania. O programa oferecia bolsa auxílio a travestis e transexuais para concluírem seus estudos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, surgiu por conta de dados que mostravam que 61% dos travestis e transexuais não tinham cursado o ensino médio, 50% não possuíam moradia adequada e 80% não tinham qualquer tipo de renda fixa.
O programa deu prioridade a pessoas em situação de rua, que não haviam concluído o ensino médio ou tinham ensino fundamental incompleto e foi considerado um modelo na inclusão de travestis e transexuais.
Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT
