Conae: abertura marca retorno da política educacional como direito humano

“Uma das primeiras missões que fizemos ao chegar no MEC, e aí o presidente foi assertivo ao escolher o tema de reconstrução do Brasil, foi reconstruir o MEC. Reconstruir em todos os aspectos. Primeiro, orçamentário, porque sem recurso é muito difícil executar as políticas que esse país precisa para a educação. Depois, planejamento”. 

O anúncio feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, deu o tom da abertura da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) neste domingo, 28, em Brasília: o novo momento em que o Brasil é reconstruído no âmbito da educação. 

Na cerimônia, Santana agradeceu a presença de todos os presentes, estudantes e delegados da Conae dos 26 estados do país e Distrito Federal, e ainda a missão dada pelo presidente Lula na condução do Ministério da Educação (MEC) e na reconstrução do Brasil. 

“O Brasil muitas vezes perdeu a cultura de planejar a médio e longo prazo. Educação, muitas vezes, não se transforma da noite para o dia. É preciso planejamento, é preciso foco, é preciso pactuação, é preciso parceria, é preciso recurso e, portanto, planejamento”, ressaltou.

O ministro relembrou ainda os retrocessos sofridos com o governo anterior, que deixou o país anos sem concurso público para o MEC. Ele celebrou os avanços na educação brasileira na gestão de Lula e o anúncio de concursos públicos para o MEC, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), afirmando que, assim, será possível garantir um serviço público de qualidade para o país. 

Retorno da democracia

O presidente da CNTE e  coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, destacou o resgate da democracia com Lula e a importância do retorno do FNE, após seis anos de brusca interrupção de um processo democrático e participativo. O fórum foi recomposto pelo presidente Lula em 17 de março de 2023.

“Com a eleição do presidente Lula em 2022 e o resgate da democracia no país, o FNE foi recomposto, voltando à sua forma original, com a Portaria 478, de 17 de março de 2023, assinada pelo ministro Camilo Santana”, disse Araújo. “O Fórum Nacional de Educação, organizado de forma ampla e participativa, conta na atualidade com 64 entidades, sendo 50 titulares e 14 suplentes. O FNE recomposto assumiu junto com o Ministério da Educação o compromisso de realizar a edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação em 2024”.

A cerimônia de abertura contou com aproximadamente 2,5 mil pessoas, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.  

A CONAE – Conferência Nacional de Educação que inicia em Brasília, reúne educadores, comunidade escolar e acadêmica, representantes da sociedade e dos governos. O objetivo é definir o rumo da educação brasileira e as propostas de diretrizes do novo PNE.
A EDUCAÇÃO no centro do… pic.twitter.com/MU3MNKHQUf

— Maria do Rosário (@mariadorosario) January 28, 2024

Sobre a Conae

A Conae edição 2024  foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. 

A conferência tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). 

Veja a programação completa, e acesse mais informações sobre a Conferência abaixo:

Eixos

Cronograma

Conae 2024 | Etapa Nacional

Ciclo de Webinários Conae 2024

Depoimentos | Etapas Municipais e Intermunicipais

Da Redação, com informações do MEC