CPMI: Conafer desviou milhões de aposentados com aval do governo Bolsonaro, dizem petistas

Alessandro Dantas/PT no Senado

CPMI do INSS recebe o empresário e presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes

Parlamentares do PT afirmaram que o depoimento do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Lopes, prestado nesta segunda-feira (29) à CPMI do INSS, indica que o esquema de descontos ilegais em aposentadorias só ocorreu porque encontrou portas abertas durante o governo Bolsonaro – e não foi combatido. Estimativas da Polícia Federal apontam que, entre 2021 e 2025, apenas essa entidade teria desviado ilegalmente cerca de R$ 688 milhões.

Carlos Lopes, empresário do agronegócio e da mineração, lidera umas das maiores entidades envolvidas nos descontos irregulares de mensalidades em aposentadorias pagas pelo INSS. Durante o depoimento, ele admitiu que, embora o primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS tenha sido firmado em 2017, ainda no governo Michel Temer, os descontos em folha só começaram a ocorrer em 2019, já sob o governo Jair Bolsonaro.

Segundo Lopes, em razão de inúmeras reclamações, o ACT com o INSS chegou a ser suspenso entre agosto e dezembro de 2020. No entanto, o acordo foi retomado após uma investigação interna do INSS. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a Conafer não teria conseguido expandir tantos os descontos ilegais sem, no mínimo, a conivência do governo Bolsonaro.

“Essa entidade, começou fazendo acordo (ACT) no final de 2019 possuindo 718 associados e em janeiro de 2020 pulou para 42.810 associados. Em fevereiro de 2020, a então diretora de Benefícios do INSS abre procedimento de fiscalização e é exonerada 12 dias depois. Então é nomeado um novo diretor, e de depois de ter seu ACT cassado, foi devolvido pelo então presidente do INSS, Leonardo Rolim, nomeado pelo então ministro da Previdência, o hoje senador Rogério Marinho (PL-RN)”, lembrou o petista citando o parlamentar bolsonarista que é membro da CPMI do INSS.

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Durante o depoimento de Carlos Lopes, surgiram denúncias de que formulários enviados pela Conafer ao INSS para efetivar os descontos continham, em diversos casos, assinaturas de pessoas falecidas e até de crianças.

Crescimento explosivo da Conafer

O deputado Alencar Santana (PT-SP) mostrou números no telão da CPMI que demonstram o crescimento explosivo da Conafer durante o governo passado. Em 2019, a entidade arrecadou R$ 362.878,60. Já em 2020, esse valor saltou ara R$ 58.515.421,95.

“Houve um crescimento de 16.000% de um ano para o outro, em plena pandemia, quando todos nós estávamos em casa. O senhor tem resposta para tudo, mas eu não tenho dúvida que esta CPMI vai apurar a responsabilidade do senhor como presidente da Conafer e dará o destino adequado a quem roubou milhões de aposentados”, destacou.

Conafer tentou ACT no governo Dilma, mas foi barrada

O deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que a Conafer, fundada em 2005, tentou obter autorização para firmar um ACT durante o governo Dilma, nos anos de 2013 e 2014, mas não obteve êxito. Na época, o INSS negou o pedido com base na regra de que apenas entidades sindicais poderiam assinar esse tipo de acordo. No entanto, em setembro de 2016, já no governo Temer, essa interpretação foi modificada, e passou-se a permitir que entidades associativas também pudessem firmar ACTs com o INSS.

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“Aí que inicia o problema. Começaram a aparecer diversas entidades associativas, como o caso da Ambec, que tinha apenas três associados quando ganhou a ACT e em pouco tempo tinha 200 mil associados. Foi a partir daí que entidades como Unaspub, CBPA, Cebap, Conafer, Ambec e outras 42 entidades receberam os ACTs, o que não era possível antes”, destacou.

O parlamentar também lembrou que, durante o governo anterior, o presidente eleito Jair Bolsonaro foi alertado de fraudes no INSS por peritos do órgão, levados à equipe de transição pelo então senador Izalci Lucas (PL-DF). Izalci confirmou essa informação em entrevista à CNN Brasil. Rogério Correia também lembrou que denúncias foram feitas a Polícia Federal na época, porém nenhum inquérito foi instaurado.

Acusações contra Carlos Lopes

Carlos Lopes não apresentou documentos que comprovem a prestação de serviços aos aposentados que se associaram à Conafer. Ele também confirmou que familiares ocupam cargos de direção na entidade ou são proprietários de empresas que prestam serviços a ela.

Na CPMI, foram apresentados dados de investigações da Polícia Federal que indicam que recursos da Conafer foram destinados a empresas ligadas a familiares de Lopes. Cícero Marcelino Santos, cunhado de Carlos Lopes, teria recebido cerca de cerca de R$ 140 milhões para fornecer insumos à entidade.

Thiago Lopes, irmão do presidente da Conafer e atual vice-presidente da entidade, foi acusado de ameaçar um prestador de serviço que denunciou o esquema à Polícia Civil do Distrito Federal após não receber o pagamento devido.

“Temos que trazer a essa CPMI o delegado Vilson Peres Ferreira, que instaurou um inquérito na Polícia Civil e depois, ao perceber que esse era um esquema nacional, repassou para a Polícia Federal. Também temos que trazer o Cicero Marcelino Santos que é o cidadão a quem a Conafer repassou R$ 140 milhões e ninguém sabe exatamente o porquê. E temos que trazer o presidente do INSS, Leonardo Rolim, que está no centro do esquema criminoso”, cobrou o deputado Paulo Pimenta.

Do site do PT na Câmara