Haddad adota cláusula anticorrupção na prefeitura de SP
Com a cláusula, será possível romper imediatamente o contrato caso um ato de corrupção seja constatado
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), adotou iniciativa inédita que obriga que todos os contratos firmados com a administração municipal incluam cláusula anticorrupção.
De acordo com a prefeitura da capital, o objetivo da iniciativa é inibir a corrupção e agilizar rescisões com empresas envolvidas em práticas ilegais.
A decisão foi publicada, na terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), em decreto assinado por Haddad. “A medida agiliza o rompimento, pela administração, de contratos firmados com empresas que cometam atos de corrupção”, disse a prefeitura.
“Com esta iniciativa, o município de São Paulo deixa explícito em todos os seus contratos que não compactua com ilicitudes e que tomará, como já tem tomado, todas as medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos. Isso já vem sendo adotado por grandes empresas e, de forma inédita, passa a ser adotada por um governo municipal”, explicou controlador-geral do município, Roberto Porto.
Ainda segundo a prefeitura, com a cláusula, será possível romper imediatamente o contrato caso um ato de corrupção seja constatado.
“A medida representa mais agilidade no combate aos atos ilícitos, porque, anteriormente, o cancelamento precisava passar por investigação e processo administrativo”, explicou a prefeitura, em nota.
Da Redação da Agência PT de Notícias
